EUA retiram Alexandre de Moraes, esposa e instituto da lista de sanções
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane de Moraes, e o Lex Institute da lista de sanções previstas na Lei Magnitsky. A decisão foi confirmada nesta semana por autoridades americanas e representa uma reviravolta no posicionamento adotado anteriormente pela administração norte-americana.
Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em julho, enquanto Viviane de Moraes foi adicionada em 22 de setembro. O Lex Institute, entidade apontada como responsável pela administração de imóveis ligados ao casal, também constava entre os alvos das restrições.
Contexto das sanções
As sanções haviam sido impostas após críticas recorrentes do governo de Donald Trump à atuação do ministro no Brasil. À época, autoridades americanas alegavam que Moraes teria autorizado prisões preventivas consideradas arbitrárias e adotado medidas vistas como restritivas à liberdade de expressão, especialmente no contexto de investigações envolvendo atos antidemocráticos e redes sociais.
As acusações ganharam repercussão internacional e elevaram a tensão diplomática entre setores do governo dos Estados Unidos e instituições brasileiras, incluindo o Judiciário.
Mudança de postura dos EUA
A retirada dos nomes da lista da Lei Magnitsky sinaliza uma mudança relevante na postura do governo americano em relação ao caso. O Departamento do Tesouro dos EUA havia citado, anteriormente, decisões do STF e também mencionado a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em uma tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Com a reversão das sanções, deixam de valer medidas como bloqueio de bens em território americano, restrições financeiras e proibição de transações com empresas e cidadãos dos EUA.
Repercussão política
A decisão deve gerar repercussão no cenário político brasileiro e internacional, sobretudo entre aliados e críticos do ministro Alexandre de Moraes. Para analistas, a retirada das sanções pode indicar um reajuste diplomático ou uma avaliação de que não havia base suficiente para a manutenção das penalidades.
Até o momento, o STF e o próprio ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram oficialmente sobre a decisão do governo norte-americano.
