Obra em Irecê é suspensa por irregularidades no processo licitatório
A Justiça determinou a suspensão imediata de uma obra importante em Irecê, Bahia, após identificar sérias falhas no processo licitatório. A decisão, proferida pela juíza Andreia Neves Cerqueira, da Vara da Fazenda Pública do município, impacta diretamente a construção da Estação de Transbordo, gerando controvérsia e discussões sobre a integridade dos processos municipais.
Detalhes das irregularidades encontradas
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual aponta uma série de irregularidades no leilão nº 01/2023, que foi conduzido sem a devida publicidade e apresentou uma escolha inadequada da modalidade de licitação. Além disso, a avaliação do imóvel onde a estação seria construída foi questionada, levantando suspeitas sobre a transparência e a eficácia do processo.
Consequências da decisão judicial
A juíza destacou em sua decisão que a única proposta recebida para o leilão partiu de uma empresa vinculada aos filhos de um aliado político do prefeito Elmo Vaz (PSB), o que sugere um possível favorecimento e comprometimento da lisura do processo. Em função das falhas identificadas, a magistrada ordenou a suspensão das obras para prevenir possíveis prejuízos ao erário público.
Resposta do prefeito e implicações futuras
Em reação à decisão judicial, o Prefeito Elmo Vaz expressou sua intenção de prosseguir com as obras, conforme divulgado em um áudio que circulou nas redes sociais. Esta declaração pode acarretar em implicações legais adicionais, considerando o desacato potencial à ordem judicial. O caso continua a ser um ponto focal para debates sobre a gestão pública e a transparência governamental em Irecê.
