Reações ao Movimento de Judicialização da Desoneração da Folha pelo Governo Lula
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, emitiu uma nota crítica à decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de judicializar a desoneração da folha de pagamento, um movimento descrito por ele como um erro e um “terceiro turno” de discussões políticas.
Decisão do STF e Posicionamento de Pacheco
A pedido do Executivo, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da lei que prorrogava a desoneração da folha para 17 setores e reduzia a alíquota previdenciária das prefeituras. Apesar de respeitar a decisão de Zanin, Pacheco afirmou que tomará medidas políticas e legais para defender a posição do Congresso.
Reuniões e Estratégias do Senado
O presidente do Senado também anunciou uma série de reuniões com consultores e líderes parlamentares para tratar da questão, evidenciando uma busca por uma resposta coesa do Legislativo frente ao movimento do Executivo.
Opiniões de Outros Legisladores
Ângelo Coronel, relator da proposta no Senado, acusou o governo de agir com beligerância, apesar de pregar paz e harmonia. Joaquim Passarinho, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, criticou a judicialização da política como um retrocesso social e econômico, expressando esperança de que o STF apoie a decisão do Congresso.
Críticas à Insegurança Jurídica
Any Ortiz, deputada e relatora do projeto na Câmara, chamou a ação do governo de afronta ao Congresso, destacando a insegurança jurídica e a falta de sensibilidade do governo aos impactos econômicos da reoneração de setores específicos.
