Ex-prefeito Alberto Anísio Souto Godoy obteve seus direitos políticos restaurados, abrindo caminho para uma possível candidatura nas próximas eleições
Em um movimento que promete reconfigurar a arena política de Serra do Ramalho/Ba, o ex-prefeito Alberto Anísio Souto Godoy obteve uma decisão liminar favorável que restaura seus direitos políticos, abrindo caminho para uma possível candidatura nas próximas eleições municipais. A medida foi concedida pela Desembargadora Dra Arali Maciel Duarte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), após um Mandado de Segurança impetrado pelos advogados Venícius Landulpho Magalhães Neto, João Paulo Souza Oliveira, Juliana Gallindo Moura e Stephanie Tanure – Escritório Landulpho, Gallindo e Oliveira Advogados, com sede em Brasília – DF.
Godoy, cuja carreira política havia sido interrompida por acusações de improbidade administrativa relacionadas à gestão de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), estava com os direitos políticos suspensos. A ação de improbidade, movida pelo Ministério Público Federal em Barreiras/Ba, baseou-se na acusação de que o ex-prefeito não prestou contas de cerca de R$ 276 mil destinados à educação municipal.
Contudo, os advogados de Godoy argumentaram com sucesso que a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito era ilegal. Desta forma, a liminar emitida pelo TRE/BA no dia 3 de abril de 2024 destaca a verossimilhança das alegações do ex-prefeito e o periculum in mora decorrente da proximidade do prazo final para filiação partidária, essencial para quem deseja concorrer em eleições.
Disputa acirrada para as próximas eleições
A decisão representa não apenas uma vitória pessoal para Alberto Anísio Souto Godoy, mas também um potencial divisor de águas na política de Serra do Ramalho. Seu retorno ao cenário eleitoral, após anos de inelegibilidade, sugere uma disputa acirrada para as próximas eleições municipais, especialmente considerando sua influência e história política na região.
A reabilitação dos direitos políticos de Godoy vem em um momento crucial, com a comunidade local atenta aos desenvolvimentos e ansiosa por propostas que enderecem as demandas sociais e econômicas da cidade. Seus opositores e apoiadores agora se preparam para uma campanha eleitoral que promete ser uma das mais observadas e comentadas em Serra do Ramalho.
Este episódio sublinha a importância da justiça eleitoral na garantia dos direitos políticos dos cidadãos e na manutenção de um ambiente democrático saudável, onde todos possam ter a oportunidade de contribuir para o futuro de suas comunidades. Com a eleição se aproximando, todos os olhos estarão voltados para Serra do Ramalho, à medida que Alberto Anísio Souto Godoy se prepara para, possivelmente, retomar seu papel no cenário político local.
