MP-BA investiga possível fraude na cobrança de impostos em Ipirá
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na cobrança de impostos municipais em Ipirá, no centro-norte da Bahia.
A apuração busca verificar se imóveis urbanos foram classificados indevidamente como rurais.
A suspeita é de que essa prática tenha reduzido a cobrança de tributos no município.
Investigação envolve IPTU e ITIV
Segundo o MP-BA, a apuração envolve possíveis impactos na cobrança do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano.
Também está sob investigação o ITIV, Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis.
A suspeita é de que valores abaixo do mercado tenham sido usados como base para o cálculo desses impostos.
Imóveis urbanos podem ter sido registrados como rurais
O Ministério Público investiga se imóveis localizados em áreas urbanas de Ipirá foram tratados como propriedades rurais.
Essa eventual classificação indevida poderia reduzir a base de cálculo do IPTU.
Também poderia gerar impacto na cobrança do ITIV em operações de transmissão de imóveis.
Caso foi publicado no Diário Oficial do MP
A informação consta no Diário Oficial do Ministério Público publicado na segunda-feira (5).
A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá.
O Inquérito Civil teve origem em um Procedimento Preparatório identificado pelo número IDEA 716.9.560033/2025.
Secretário de Finanças está entre os principais alvos
O secretário municipal de Finanças e Planejamento de Ipirá, Teófilo Ferreira do Nascimento Júnior, conhecido como Professor Teófilo Nascimento, é um dos principais alvos da investigação.
| Foto: Reprodução/Redes Sociais
As suspeitas estão concentradas em possíveis irregularidades praticadas dentro da secretaria comandada por ele.
O MP-BA apura se houve prática reiterada no setor responsável pela gestão tributária do município.
MP apura possível responsabilidade de agentes públicos
A investigação busca identificar se agentes públicos tiveram participação nas possíveis irregularidades.
O Ministério Público também quer saber se donos de imóveis foram beneficiados pela suposta prática.
A apuração deverá analisar documentos, critérios usados nas classificações e eventuais processos administrativos relacionados aos imóveis.
Possível fraude pode ter causado prejuízo aos cofres públicos
Um dos pontos centrais da investigação é saber se a suposta fraude afetou a arrecadação municipal.
O IPTU é cobrado sobre imóveis urbanos.
Já o ITIV incide sobre a transmissão de bens imóveis.
Ipirá pode ter deixado de arrecadar recursos
Caso seja confirmada a redução indevida das bases de cálculo, Ipirá pode ter deixado de arrecadar valores que deveriam entrar nos cofres públicos.
Esses recursos poderiam ser destinados a serviços públicos e investimentos municipais.
Por isso, o MP-BA deverá avaliar o possível dano ao erário.
Número de imóveis investigados ainda não foi informado
Até o momento, o Ministério Público não informou quantos imóveis são alvo da investigação.
O Inquérito Civil deverá apurar quais propriedades foram classificadas como rurais.
Também serão analisados os critérios usados para definir os valores dos imóveis e se havia justificativa administrativa para eventuais alterações.
Apuração segue em andamento
O caso seguirá sob análise da 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá.
A partir das diligências, o MP-BA poderá reunir documentos, solicitar informações e avaliar a conduta de agentes públicos e particulares.
Somente após a conclusão da investigação será possível definir se houve irregularidade e quais medidas poderão ser adotadas.
Por: Ane Catarine
www.atarde.com.br
