Ação questiona chapa do Podemos em Ilhéus
Uma ação apresentada à Justiça Eleitoral colocou sob suspeita a validade da chapa de candidatos do Podemos à Câmara Municipal de Ilhéus, no sul da Bahia.
O processo apura uma possível fraude relacionada à cota de gênero nas eleições municipais.
A investigação envolve a candidatura de Victória Guiomar de Jesus Raimundo, filiada ao Podemos.
Candidatura é investigada por possível uso fictício
A ação questiona se o registro de candidatura de Victória foi utilizado apenas para cumprir a exigência legal de participação feminina na chapa.
Pela legislação eleitoral, os partidos devem respeitar o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais.
Segundo a acusação, o nome da candidata teria sido incluído na disputa de forma meramente fictícia, sem intenção real de campanha.
Processo foi apresentado por cidadão
O processo foi formalizado pelo cidadão Ninovaldo de Jesus Andrade.
Na ação, ele sustenta que a candidatura de Victória teria servido para assegurar o percentual mínimo exigido pela legislação.
A tese apresentada é de que a composição da chapa teria sido homologada com base em uma candidatura sem efetiva participação no pleito.
Candidata não registrou votos nas urnas
Um dos principais indícios apontados na ação é o resultado registrado nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao fim da votação, realizada em 6 de outubro, Victória não recebeu nenhum voto.
Para o autor da ação, a ausência total de votos reforça a suspeita de que não houve campanha efetiva nem intenção real de disputa.
Investigada nega irregularidades
Em sua defesa, Victória Guiomar de Jesus Raimundo nega qualquer envolvimento em irregularidades ou atos ilícitos.
A investigada afirmou estar à disposição do Poder Judiciário.
Ela também declarou que pretende prestar depoimento e esclarecer os fatos durante a apuração.
Possível fraude pode anular votação do partido
Caso a Justiça Eleitoral julgue a ação procedente e reconheça fraude na composição da lista, toda a votação proporcional do Podemos em Ilhéus poderá ser anulada.
Esse tipo de decisão pode atingir diretamente os candidatos eleitos pela legenda.
A anulação da chapa também pode alterar a composição da Câmara Municipal.
Mandato de vereador eleito pode ser afetado
O principal impacto apontado no processo envolve o vereador eleito Odailson Aranha.
Se a Justiça reconhecer a fraude, ele pode ter o registro cassado e perder a cadeira no Legislativo ilheense.
O mandato em discussão corresponde ao quadriênio 2025–2028.
Caso segue na Justiça Eleitoral
A ação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os elementos apresentados pela acusação e pela defesa.
Entre os pontos a serem examinados estão a existência de campanha efetiva, a movimentação eleitoral da candidata e a finalidade do registro.
Até uma decisão final, a chapa do Podemos permanece sob questionamento no processo.
Por: Rodrigo Tardio
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