Pablo Marçal vira alvo de procedimento do MP-BA
O político e empresário Pablo Marçal se tornou alvo de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A apuração foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos após declarações feitas por Marçal contra praticantes de religiões de matriz africana e contra a população baiana.
O caso ganhou repercussão após falas do candidato à Presidência da República durante entrevista ao A Tarde.
Declarações sobre a Bahia geraram polêmica
Concorrendo à Presidência da República, Pablo Marçal se envolveu em uma grande polêmica na última semana.
Durante a entrevista, ele declarou que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” e que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”.
As falas foram consideradas ofensivas por atribuírem características negativas e depreciativas, de forma generalizada, a praticantes de religiões de matriz africana.
MP-BA apura possível racismo religioso
Segundo a promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, as declarações associam, de forma depreciativa, o desenvolvimento socioeconômico da Bahia a essas crenças religiosas.
Por esse motivo, o Ministério Público da Bahia apura a possível ocorrência de racismo religioso.
O órgão também analisa eventual prática de xenofobia, diante das referências feitas à população baiana.
Procedimento vai reunir informações técnicas
Com a instauração do procedimento, o MP-BA pretende colher informações técnicas, requisitar diligências e acompanhar a investigação penal do ponto de vista ministerial.
A apuração criminal deverá ser desenvolvida por autoridade policial junto à Delegacia de Repressão a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decrin).
O objetivo é avaliar os elementos relacionados às falas, às publicações e à repercussão do conteúdo.
MP-BA envia cópia ao TSE
Além da apuração criminal, o Ministério Público da Bahia determinou o envio de cópia do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida ocorre porque Pablo Marçal disputa a Presidência da República.
O encaminhamento permitirá que a Justiça Eleitoral tome conhecimento formal do procedimento instaurado na Bahia.
Meta e Google/YouTube foram oficiados
O MP-BA também oficiou as plataformas digitais Meta e Google/YouTube.
As empresas deverão preservar dados e metadados relacionados à publicação.
A providência busca garantir que informações técnicas sobre origem, alcance e circulação do conteúdo sejam mantidas para eventual investigação.
Publicações nas redes serão analisadas
Segundo o Ministério Público, ao longo da apuração será feita análise adequada da autenticidade, origem, metadados e alcance das publicações divulgadas nas redes sociais e no veículo de comunicação.
Esses elementos deverão ajudar na instrução de eventual requisição de inquérito policial.
A análise também busca viabilizar a correta identificação de autoria e materialidade delitiva.
Caso segue sob apuração
O procedimento instaurado pelo MP-BA ainda está em fase de apuração.
As diligências deverão reunir informações sobre as declarações, sua circulação nas plataformas digitais e os possíveis impactos jurídicos das falas.
O caso poderá ter novos desdobramentos na esfera criminal e eleitoral.
