Auditores resgatam trabalhadores em fazenda de piaçava
Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava localizada em Nazaré, no Recôncavo Baiano.
A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE).
A ação foi divulgada nesta quarta-feira (8). A data exata da fiscalização não foi informada.
Trabalhadores estavam há décadas na propriedade
Segundo informações do g1, os fiscais relataram que alguns trabalhadores estavam na propriedade havia cerca de 40 anos.
Parte deles nasceu, cresceu e constituiu família no próprio local.
Durante a inspeção, as equipes encontraram moradias em situação precária, sem condições adequadas de higiene, segurança e estrutura básica.
Fiscalização encontrou casas de taipa sem estrutura adequada
Os trabalhadores viviam em casas de taipa, construídas com barro e madeira.
As moradias não tinham banheiros, água potável nem iluminação adequada.
Paredes e telhados estavam deteriorados, e houve relato de um desabamento ocorrido anteriormente.
Banheiro era improvisado e água vinha de fontes e riachos
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores utilizavam um buraco improvisado, cercado por lonas e estacas, como banheiro.
A água consumida pelas famílias era retirada de fontes e riachos.
O mesmo recurso também era utilizado para outras necessidades diárias, sem garantia de potabilidade.
Trabalhadores caminhavam longas distâncias durante a rotina
Durante a jornada, alguns trabalhadores chegavam a caminhar cerca de uma hora entre a plantação e as residências.
Em determinadas situações, a piaçava colhida era transportada pelos próprios trabalhadores sobre a cabeça.
A rotina foi considerada degradante pelos auditores responsáveis pela fiscalização.
Faltavam EPIs e treinamento de segurança
A fiscalização também constatou que não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPIs.
Os trabalhadores também não recebiam treinamento de segurança para execução das atividades.
Segundo os relatos colhidos, eram frequentes os cortes provocados por facões e pela própria piaçava durante o trabalho.
Pagamento era feito apenas por produção
Ainda segundo os fiscais, o pagamento era realizado exclusivamente por produção.
Esse modelo fazia com que os trabalhadores precisassem produzir o máximo possível para garantir uma renda mínima.
A rotina incluía trabalho em fins de semana e feriados.
Doença ou chuva exigiam compensação em outros dias
Quando chovia ou algum trabalhador adoecia, era necessário compensar a produção em outros dias.
Os fiscais também apontaram que os trabalhadores não tinham liberdade para escolher para quem vender a piaçava produzida.
Toda a produção deveria ser entregue obrigatoriamente ao empregador.
Nenhum trabalhador tinha registro formal
Nenhum dos 11 trabalhadores resgatados tinha registro formal de emprego.
Com isso, eles não tinham acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e exames médicos ocupacionais.
A ausência de formalização foi um dos pontos identificados durante a fiscalização.
Vínculos foram regularizados após fiscalização
Após a ação dos auditores, os vínculos de emprego foram formalizados no eSocial.
Os registros foram feitos considerando as respectivas datas de admissão dos trabalhadores.
Também foram assegurados os recolhimentos de FGTS, contribuições previdenciárias e verbas trabalhistas previstas nos contratos.
Trabalhadores poderão receber seguro-desemprego específico
Os trabalhadores resgatados poderão receber o seguro-desemprego específico destinado a pessoas retiradas de condições análogas à escravidão.
O benefício depende do cumprimento dos requisitos previstos em lei.
A medida busca oferecer suporte financeiro temporário após o resgate e a regularização da situação trabalhista.
Empregador poderá ser autuado por irregularidades
Os Auditores-Fiscais do Trabalho deverão lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas na propriedade.
Entre os documentos está o auto específico relacionado à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A fiscalização continua em andamento, e o empregador poderá ser autuado pelas irregularidades identificadas.
Denúncias podem ser feitas pela internet
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, disponível pela internet.
Não é necessário informar a identidade do denunciante.
A orientação é fornecer o maior número possível de informações sobre a situação, para que a fiscalização avalie o caso e possa realizar verificações no local.
