TSE suspende chapa presidencial de Renan Santos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a chapa presidencial do partido Missão, formada por Renan Santos e pelo candidato a vice-presidente Aroldo Medina.
A decisão foi determinada no domingo (30) e oficializada nesta segunda-feira (31).
O despacho paralisa as redes sociais do candidato, impede a liberação e o uso de verbas do Fundo Eleitoral e proíbe a participação do presidenciável em sabatinas e debates.
Renan Santos critica decisão da Justiça Eleitoral
Em declaração enviada à imprensa, Renan Santos criticou a determinação da Justiça Eleitoral.
“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo.”
O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) aparecia em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais.
Defesa estuda mandado de segurança
A medida cautelar ocorre dois dias após o processo de registro de candidatura ter sido retirado da pauta de julgamentos.
Para tentar reverter a suspensão e restabelecer os atos de campanha, a defesa jurídica do partido estuda ingressar com um mandado de segurança.
Suspensão foi motivada por cadastro de canais digitais
A sanção foi motivada pelo descumprimento das regras de cadastro de canais digitais da campanha.
De acordo com as normas eleitorais, todos os sites, perfis em redes sociais e aplicativos de mensagem usados em campanha devem ser declarados no momento do registro.
Novos canais, por sua vez, precisam ser comunicados à Justiça Eleitoral em até 24 horas.
Perfis informados com atraso têm prazo de validação
A decisão pontua que páginas informadas com atraso só podem veicular propaganda 48 horas após a validação do TSE.
O objetivo do prazo é garantir fiscalização e controle sobre as plataformas digitais utilizadas na campanha.
Segundo o despacho, a regra busca evitar propaganda eleitoral em canais não informados regularmente à Justiça Eleitoral.
Conta com milhões de seguidores foi citada
O ministro relator destacou que uma das contas de Renan Santos, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, promovia conteúdo eleitoral de forma irregular.
A decisão também apontou que o perfil aparecia no sistema de recomendação de outras contas, ampliando o alcance do conteúdo veiculado.
Redes sociais ficam proibidas de veicular propaganda irregular
Entre as restrições impostas está a proibição imediata de veicular propaganda eleitoral em perfis ou endereços eletrônicos que não tenham sido declarados no prazo legal à Justiça Eleitoral.
A decisão também impede o uso de canais alternativos ou perfis de terceiros para impulsionar a campanha digital.
Fundo Eleitoral também foi bloqueado
A decisão bloqueia novas transferências do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa do Missão.
Além disso, a campanha fica proibida de movimentar ou efetuar pagamentos com recursos do FEFC já depositados.
A restrição atinge diretamente a estrutura financeira da candidatura enquanto a suspensão estiver em vigor.
Renan também fica fora de debates e entrevistas
Outra restrição imposta pelo TSE é a proibição de participação do candidato em debates ou entrevistas transmitidos por rádio, televisão, podcasts e demais veículos de comunicação.
Com isso, a campanha de Renan Santos fica temporariamente impedida de participar de espaços públicos de exposição eleitoral.
Caso ainda pode ter novos desdobramentos
A suspensão da chapa presidencial do Missão ainda poderá ser contestada pela defesa do partido.
Enquanto isso, a candidatura de Renan Santos permanece submetida às restrições impostas pela Justiça Eleitoral, incluindo bloqueio de recursos, limitação de propaganda digital e impedimento de participação em debates e sabatinas.
