MP-BA investiga suposta contaminação no Parque de Pituaçu
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório para apurar um possível crime ambiental no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador.
A investigação busca identificar os responsáveis por um suposto lançamento irregular de esgoto no local.
Promotoria do Meio Ambiente conduz apuração
A promotora Sheila Costa, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Salvador, é a responsável pelo procedimento.
A apuração deverá avaliar a origem da possível contaminação, os impactos ambientais e eventuais responsabilidades pelo lançamento irregular de esgoto no parque.
Parque abriga área importante de Mata Atlântica
O Parque Metropolitano de Pituaçu abriga um dos mais importantes remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do país.
O espaço também conta com uma lagoa de 75,8 hectares e é reconhecido como uma referência em Salvador para educação ambiental, conservação da biodiversidade, lazer e prática esportiva.
Inema administra o espaço e foi procurado
O BNews procurou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão responsável pela administração do parque e vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Em nota, o instituto afirmou que acompanha as questões relacionadas à preservação ambiental da unidade de conservação.
Instituto diz que ainda não foi comunicado oficialmente
No posicionamento, o Inema informou que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o procedimento instaurado pelo Ministério Público da Bahia.
Por esse motivo, segundo o órgão, ainda não teve acesso aos autos para se manifestar sobre o conteúdo da investigação.
Leia a nota do Inema na íntegra
“O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informa que acompanha as questões relacionadas à preservação ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu e reafirma seu compromisso com a proteção da unidade de conservação, colocando-se à disposição para colaborar com os esclarecimentos necessários no âmbito do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O Instituto esclarece, contudo, que ainda não foi oficialmente comunicado sobre o referido procedimento e, por esse motivo, ainda não teve acesso aos autos para se manifestar sobre o seu conteúdo”
Procedimento deve apurar possível crime ambiental
Com a abertura do procedimento preparatório, o Ministério Público deverá reunir informações, documentos e possíveis elementos técnicos para avaliar se houve crime ambiental no Parque de Pituaçu.
A apuração também poderá indicar quais medidas devem ser adotadas para proteger a unidade de conservação e responsabilizar eventuais envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
