MP Eleitoral instaura procedimento contra prefeito de Érico Cardoso
O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento para apurar a conduta do prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, após a divulgação de um vídeo em que o gestor ameaça demitir servidores municipais que não apoiarem a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A atuação do órgão foi confirmada por meio de nota oficial divulgada nesta quinta-feira (16), assinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, da 111ª Zona Eleitoral de Paramirim.
Procedimento foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral
Na nota, o Ministério Público Eleitoral informou que o procedimento foi instaurado e remetido ao Procurador Regional Eleitoral para adoção das medidas judiciais cabíveis.
“Ainda na data de ontem, foi instaurado o competente procedimento, com remessa do expediente ao Procurador Regional Eleitoral para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, diz trecho da nota oficial divulgada nesta quinta-feira (16), assinada pelo Promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, da 111ª Zona Eleitoral de Paramirim.
Vídeo mostra prefeito ao lado do vice-prefeito
O vídeo que motivou a atuação do Ministério Público mostra Eraldo Félix ao lado do vice-prefeito de Érico Cardoso, município da Bacia do Paramirim, Deivison Mendonça.
Nas imagens, o prefeito afirma que servidores que não estiverem dispostos a “fazer parte desse time” devem pedir exoneração para evitar que sejam demitidos.
A fala foi interpretada como uma tentativa de condicionar a permanência na gestão municipal ao apoio à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues.
Prefeito fala em exoneração de servidores
Durante o vídeo, Eraldo Félix usa uma metáfora de time para afirmar que servidores devem seguir a orientação política da gestão.
“Nós queremos deixar bem claro para a população de Água Quente [antigo nome de Érico Cardoso] aquele que não tiver a fim de fazer parte desse time, pede pra sair logo agora. Porque a hora é agora, para não me dar sequer a decepção de ter que mandá-los embora. Porque aqui só tem um técnico: Eraldo e Deivison. Ou joga de acordo com o time que a gente escala, ou não faz parte do time”, disse o prefeito.
MPE reforça compromisso com liberdade do voto
Na nota, o Ministério Público Eleitoral afirmou que permanece à disposição da população para receber denúncias relacionadas ao caso ou a outras situações que possam comprometer a regularidade do processo eleitoral.
O órgão também reforçou o compromisso institucional com a lisura das eleições e com a proteção da liberdade do voto popular.
“O Ministério Público reafirma seu compromisso institucional com a proteção do livre exercício do direito constitucional ao voto, mecanismo essencial à preservação do regime democrático brasileiro”, completa a nota.
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Caso poderá gerar medidas judiciais
Com a instauração do procedimento, o caso seguirá para análise da Procuradoria Regional Eleitoral, que poderá adotar as medidas judiciais consideradas cabíveis.
A apuração deverá avaliar a conduta do prefeito, o conteúdo das declarações e eventuais impactos sobre servidores municipais e sobre o processo eleitoral.
