Jerônimo autoriza contratação de empréstimo para a Embasa
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o projeto que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a contratar um empréstimo de até R$ 5,49 bilhões junto a bancos nacionais.
A confirmação ocorreu após a aprovação da matéria pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A sanção foi publicada na última sexta-feira (14), mas constou no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (15).
Crédito poderá ser captado com a Caixa Econômica Federal
Com a autorização, a Embasa fica liberada para captar o crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), instituição responsável por disponibilizar os recursos da operação.
O financiamento será destinado a investimentos em obras estruturantes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diferentes regiões da Bahia.
Alba aprovou projeto na última terça-feira
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na tarde de terça-feira, 12 de maio, o projeto de lei que autoriza o governo Jerônimo Rodrigues a prestar contragarantia à União em uma operação de crédito interno de até R$ 5,49 bilhões.
A votação ocorreu em plenário e teve votos contrários da bancada de oposição.
Como funciona a operação de crédito
Na prática, o projeto permite que o Estado da Bahia atue como garantidor da operação financeira, oferecendo contragarantias à União para viabilizar o empréstimo contratado pela Embasa.
Esse tipo de mecanismo é comum em grandes financiamentos públicos, pois funciona como uma segurança adicional para a liberação dos recursos, reduzindo riscos e facilitando o acesso ao crédito pela empresa estadual de saneamento.
Recursos serão usados em saneamento básico
Os valores obtidos por meio da operação serão aplicados em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios baianos.
O financiamento será viabilizado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Saneamento para Todos.
Projeto teve segunda tentativa de votação
Esta foi a segunda tentativa de votação da proposta na Assembleia Legislativa da Bahia.
Na semana anterior, o projeto chegou a entrar na ordem do dia para ser apreciado pelos deputados estaduais, mas não foi votado por falta de quórum.
Embasa fica autorizada a avançar com financiamento
Com a sanção do governador e a publicação no Diário Oficial do Estado, a Embasa passa a ter autorização legal para avançar com a contratação do financiamento.
A operação busca ampliar investimentos em infraestrutura de saneamento básico na Bahia, especialmente em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
