Vereadores denunciam possível fraude em compra de ônibus

Vereadores de Jequié protocolaram uma denúncia formal junto a órgãos de controle apontando supostas irregularidades graves na compra de ônibus urbanos seminovos realizada pela prefeitura do município.

O documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal, Ministério Público da Bahia, Polícia Federal, Polícia Civil da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Parlamentares apontam inconsistências cronológicas

A denúncia questiona a adesão à Ata de Registro de Preços nº 167/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 011/2025.

O documento é assinado pelos vereadores:

• Marcos Lameque Vasconcelos da Silva;
• Ramon Andrade Fernandes;
• Eduardo José Oliveira Simões de Carvalho;
• Moana dos Santos Meira Silva;
• Robson Machado Pereira.

Segundo os parlamentares, há inconsistências cronológicas em atos administrativos relacionados ao processo de compra dos veículos.

Eles afirmam que alguns documentos teriam sido assinados antes mesmo da abertura formal da demanda e que pesquisas de preços teriam sido concluídas antes das solicitações oficiais às empresas consultadas.

Denúncia cita suspeita de montagem documental

Outro ponto destacado envolve a pesquisa de preços utilizada pela prefeitura.

Conforme os vereadores, documentos indicariam que empresas enviaram respostas em datas posteriores às registradas oficialmente no processo administrativo.

Os denunciantes também apontam que cartões de CNPJ de três empresas diferentes teriam sido emitidos praticamente no mesmo minuto, o que, segundo eles, levanta suspeitas de possível montagem documental.

Contrato teria sido publicado antes de assinatura

A denúncia também questiona a formalização do contrato.

Segundo os parlamentares, o documento teria sido publicado no Diário Oficial e inserido no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) antes da assinatura eletrônica da empresa contratada, que teria ocorrido apenas semanas depois.

Os vereadores afirmam que isso poderia comprometer a validade jurídica da contratação e indicar possível simulação processual.

Parlamentares apontam possível sobrepreço

Outro trecho da denúncia trata da origem dos ônibus adquiridos pelo município.

Segundo os vereadores, imagens da vistoria apontariam que os veículos estavam em uma garagem no Rio de Janeiro pertencente à A Matias Rodoviária Ltda.

Os parlamentares afirmam que a prefeitura realizou o pagamento em 27 de março, mas a transferência dos veículos teria ocorrido apenas dias depois.

Eles também apontam possível sobrepreço na compra, citando diferença aproximada de R$ 110 mil por unidade em comparação com cotações obtidas diretamente junto à empresa do Rio de Janeiro.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota oficial, a Prefeitura de Jequié afirmou que as acusações distorcem fatos e ignoram documentos oficiais do processo administrativo.

Segundo a gestão municipal, todo o procedimento observou os princípios constitucionais da legalidade, transparência, eficiência e interesse público.

A prefeitura também declarou que não existe investigação em andamento por parte da Polícia Federal ou de outros órgãos de controle relacionada ao caso.

Além disso, a administração municipal afirmou que apresentará toda a documentação necessária caso seja formalmente acionada por qualquer órgão fiscalizador.

Gestão cita motivação política

Na nota, a prefeitura também relacionou a divulgação das denúncias ao período pré-eleitoral.

“Causa estranheza que tais acusações sejam intensificadas em período pré-eleitoral, circunstância em que, infelizmente, informações incompletas ou interpretações distorcidas podem ser utilizadas para gerar desgaste político e desinformação perante a opinião pública”, afirmou a gestão municipal.