Prefeito defende protagonismo dos municípios na segurança pública
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com prefeitos de diversas cidades do estado para debater políticas voltadas à segurança pública. Durante o evento, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), destacou a necessidade de maior participação dos municípios na construção de soluções para o setor.
Ao comentar o tema, o gestor defendeu que as prefeituras precisam assumir papel mais ativo na área.
“Esse projeto da questão da segurança pública, de envolver os municípios, é essencial. Está na hora da gente realmente passar a ser protagonista da realidade da segurança pública. A gente ficava só dizendo, é o Estado, é o governo federal. E nós, os prefeitos, o que é que nós estamos fazendo para melhorar a questão da segurança pública da Bahia?”, questionou.
Projeto “Município Seguro” avança no estado
Durante o encontro, foi apresentado o projeto “Município Seguro”, que já está em andamento em 373 cidades baianas. Desse total, cerca de 70 municípios formalizaram adesão e assumiram o compromisso de implementar medidas previstas na Lei nº 13.675/2018.
A legislação institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), com o objetivo de integrar ações entre União, estados e municípios no enfrentamento à violência.
Prefeito cobra plano estruturado e ações efetivas
Apesar do avanço da iniciativa, Eures Ribeiro afirmou que a adesão ao programa, por si só, não é suficiente para garantir resultados efetivos. Segundo ele, é necessário criar estruturas locais capazes de implementar políticas públicas de forma contínua.
“Não, ela tem que ser muito mais profunda, tem que ter um plano, tem que ter um diagnóstico. Tem que ter ação, tem que ter instrumentalidade do município, uma secretária ou um conselho, órgãos que realmente possa dar resposta”, disse.
Integração entre entes públicos é apontada como essencial
O prefeito também ressaltou que as iniciativas municipais devem atuar em conjunto com os demais níveis de governo. Para ele, a criação de órgãos específicos dentro das prefeituras pode fortalecer a atuação integrada na área de segurança.
“Não pode ser só criado e faz de conta, tem que ser o mesmo órgão criado dentro da área de segurança pública que atua em parceria com o Estado e com a União para que possa promover o bem-estar dos municípios na área da segurança pública”, concluiu.
