Jerônimo aguarda parecer da PGE sobre contrato do Credcesta com Banco Master
Governo pode rever contrato após análise jurídica
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quarta-feira (25) que aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a situação do contrato entre o programa Credcesta e o Banco Master.
A declaração foi dada durante coletiva no Centro de Convenções de Salvador.
Possibilidade de mudanças no contrato
Segundo Jerônimo, caso seja constatado que o banco não está apto a operar, o governo poderá rever o vínculo.
“Estou aguardando um parecer da PGE para que a gente possa rever o contrato e tomar decisões, para que tudo seja feito de forma legal”, afirmou.
O governador indicou que uma eventual mudança pode envolver a reformulação completa do modelo atual.
Suspensões em outros entes aumentam pressão
A análise ocorre após outros governos estaduais e municipais suspenderem contratos semelhantes com o Banco Master.
O cenário tem gerado cautela por parte da administração estadual baiana.
Sem exclusividade no Credcesta
Jerônimo também negou que exista exclusividade do Banco Master nas operações de juros rotativos do cartão Credcesta.
“Se a gente tiver que fazer o contrato, nós temos que ver outro formato”, disse.
Histórico do programa
O Credcesta é um programa de crédito voltado para servidores públicos estaduais.
Em 2022, durante a gestão do então governador Rui Costa (PT), foi editado um decreto que restringiu a portabilidade de empréstimos consignados vinculados ao programa.
A medida gerou questionamentos e levou servidores a recorrerem à Justiça para buscar condições mais vantajosas em outras instituições financeiras.
Próximos passos
A decisão final dependerá do parecer da PGE. Caso sejam identificados riscos jurídicos ou operacionais, o governo poderá:
- Revisar o contrato atual
- Alterar o modelo de operação
- Buscar novas instituições financeiras
O tema segue em análise e pode impactar diretamente milhares de servidores públicos que utilizam o programa no estado.
