Lula confirma assinatura de veto a projeto que reduz pena de Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá vetar o projeto de lei que reduz as penas de Jair Bolsonaro e outros condenados por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida foi marcada para ser assinada durante um ato simbólico no dia 8 de janeiro, data que marca o aniversário dos ataques às sedes dos Poderes em Brasília.
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Veto será realizado em cerimônia com temática democrática
Segundo relatos de veículos de imprensa, o Palácio do Planalto está organizando uma solenidade para o dia 8/1 que terá grande visibilidade, destacando a defesa da democracia e o posicionamento do governo contra a redução de penas para envolvidos nos crimes contra a ordem constitucional.
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O prazo final para o envio do veto pelo presidente ao Congresso Nacional é 12 de janeiro, 15 dias após o texto ter sido encaminhado pelo Legislativo ao Executivo.
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Contexto do projeto de lei e polêmica
O projeto de lei objeto de veto, frequentemente denominado de “dosimetria”, foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025 e prevê alterações na forma de cálculo das penas dos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que poderia beneficiar pessoas como Bolsonaro e outros réus ao reduzir o tempo de prisão ou facilitar progressão de regime.
Agência Brasil
A proposta despertou intensa controvérsia no meio político e na sociedade civil, com críticas de que a mudança poderia enfraquecer a punição de crimes graves contra a democracia brasileira.
Agência Brasil
Mobilização política e simbolismo da data
A escolha do dia 8 de janeiro para a assinatura do veto busca dar um caráter simbólico à medida, justamente no aniversário dos ataques que marcaram um dos episódios mais graves de tentativa de abalo das instituições democráticas do país.
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Durante o ato, vão participar movimentos sociais, entidades organizadoras e representantes do governo, reforçando o mote em defesa do Estado democrático de direito e da memória dos fatos daquele dia.
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Pressão política e repercussão
A decisão de Lula de vetar o projeto atende a uma parte significativa de críticas dentro e fora do governo, que argumentam que crimes contra a democracia e a ordem constitucional não devem ser objeto de redução de pena por meio de lei aprovada pelo Congresso.
Agência Brasil
Caso o veto seja promulgado e publicado, o texto voltará ao Congresso, que poderá tentar derrubá-lo por meio de votação em sessões conjuntas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Agência Brasil
