“Vou vetar, e se quiserem, derrubem meu veto”, diz Lula sobre PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (19) que vai vetar integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. A proposta reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi feita durante uma cerimônia oficial em São Paulo. Lula afirmou que respeita o posicionamento do Legislativo, mas deixou claro que não concorda com o mérito da proposta.
“Com todo o respeito aos congressistas que votaram a lei da redução da pena, vou vetar e, se quiserem, que derrubem o meu veto”, afirmou o presidente.
Recado direto aos golpistas
Sem mencionar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula fez duras críticas à tentativa de relativizar os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo o petista, o princípio básico da democracia é o respeito ao resultado das urnas, mesmo diante de derrotas eleitorais.
“Eles têm que aprender que, na democracia, vence quem tem mais voto. Eu perdi três eleições e nunca tentei tomar o poder de assalto”, declarou.
Projeto beneficia Bolsonaro e réus do 8 de Janeiro
O PL da Dosimetria foi aprovado no Senado e na Câmara e segue agora para análise do presidente. O texto beneficia diretamente Bolsonaro, que é réu em ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado e aos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A proposta altera o cálculo das penas ao aplicar o chamado concurso formal de crimes, mecanismo jurídico que determina:
aplicação apenas da pena do crime mais grave;
acréscimo de uma fração que varia entre 1/6 e metade da condenação;
redução significativa do tempo total de prisão.
Na prática, a mudança permitiria encurtar drasticamente as penas impostas aos condenados pelos atos golpistas.
Próximo passo: veto e possível reação do Congresso
Com o anúncio do veto, o projeto retorna ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial. Para isso, deputados e senadores precisam reunir maioria absoluta em sessão conjunta.
Nos bastidores, o veto de Lula deve acirrar ainda mais a disputa política entre governo e oposição, especialmente entre parlamentares alinhados ao bolsonarismo, que defendem a redução das penas.
Ao reafirmar publicamente o veto, Lula sinaliza que não aceitará qualquer iniciativa que relativize ataques à democracia, mesmo que isso gere novo embate com o Congresso.
