Vereadores do PL e PT são cassados por compra de votos
Cinco políticos — três vereadores eleitos e dois suplentes — tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024 em Limoeiro do Norte (CE). O grupo, formado por parlamentares do PL e do PT, foi condenado por participar de um esquema que oferecia consultas oftalmológicas e óculos de grau em troca de votos.
A decisão foi proferida pela juíza Marília Ferreira de Souza Varella Barca, da 29ª Zona Eleitoral, na última terça-feira (14), atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os vereadores cassados são:
- Cabo Rubem (PL)
- Lauro Machado (PL)
- Professor Márcio (PT)
- Além deles, dois suplentes também foram condenados na mesma ação.
Esquema envolvia ótica e distribuição de óculos
De acordo com a investigação, os candidatos mantinham parceria com a ótica Rabelo para a realização de consultas oftalmológicas gratuitas e a entrega de óculos de grau a eleitores em troca de apoio político.
O Ministério Público descreveu o caso como uma “transformação do voto em instrumento de mercancia”, apontando provas “contundentes” de um esquema articulado e estruturado em benefício dos cinco candidatos.
Durante a operação, uma pessoa foi presa em flagrante em 5 de outubro de 2024, véspera da eleição, entregando óculos a um eleitor. Com ela, foram apreendidos 74 óculos, 94 santinhos do candidato Mazinho Maia e um caderno de anotações com nomes e iniciais de outros políticos envolvidos.
Defesas negam irregularidades
As defesas dos vereadores cassados negaram as acusações e alegaram que não há provas concretas de que os parlamentares tenham participado da entrega dos óculos ou autorizado terceiros a fazê-lo.
Segundo os advogados, o processo contém “deduções e ilações” e estaria contaminado por nulidades processuais, como violação de domicílio durante a prisão em flagrante.
Eles também afirmam que as provas não foram submetidas ao contraditório e anunciaram que irão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
