Com baiano na mira, Barroso assina aposentadoria e define data para deixar o STF
O ministro Luiz Roberto Barroso assinou, nesta segunda-feira (13), o pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF).
A saída será oficializada no próximo sábado (18), após Barroso permanecer no cargo até sexta-feira (17), em sua última sessão como integrante da Corte.
Barroso, que poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos, decidiu antecipar a aposentadoria por razões pessoais e para permitir renovação na composição da Corte.
Fim de um ciclo no Supremo
Nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso completou 11 anos no STF e ficou marcado por decisões de grande impacto nacional.
Atualmente, ele ocupa o cargo de presidente do Supremo, posição que assumiu em setembro de 2023.
Durante sua trajetória, teve papel central em julgamentos relacionados a:
- Direitos civis e temas constitucionais;
- Liberdade de expressão e direitos fundamentais;
- Questões políticas e eleitorais de alta relevância;
- Defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro.
Barroso também ficou conhecido por seu discurso firme contra ataques às instituições e pela defesa enfática do papel do STF na preservação do Estado Democrático de Direito.
Vaga aberta para indicação de Lula
Com a aposentadoria antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar um novo ministro ao Supremo.
Entre os nomes mais cotados está o baiano Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Dantas é natural de Salvador (BA) e tem trajetória consolidada no meio jurídico e institucional, com experiência no Congresso Nacional e no próprio TCU, onde atua desde 2014.
Sua eventual nomeação reforçaria a presença baiana nas instâncias mais altas do Judiciário e consolidaria o perfil técnico defendido por Lula para a vaga.
Outros nomes também aparecem nas especulações, como o do ministro Benedito Gonçalves (STJ) e da advogada Carol Proner, professora e integrante de movimentos jurídicos progressistas.
Transição e cerimônia de despedida
Barroso deve participar de sessão especial de despedida na sexta-feira (17), que reunirá ministros, juristas e autoridades dos Três Poderes.
Após a saída, ele deve continuar atuando em atividades acadêmicas, palestras e publicações sobre direito constitucional e democracia — áreas nas quais é referência.
A nomeação do novo ministro caberá a Lula, mas a posse depende da aprovação no Senado Federal.
O processo de escolha deve ocorrer nas próximas semanas, com a expectativa de rápida tramitação, já que o governo quer garantir maioria confortável na Corte.
