Presidente de sindicato ligado a irmão de Lula fica em silêncio na CPI após operação da PF
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, se recusou a responder perguntas durante depoimento à CPI do INSS, nesta quinta-feira (9), alegando falta de condições psicológicas após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nas primeiras horas do dia.
O Sindnapi é uma das entidades investigadas no escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Operação da PF e silêncio na CPI
A defesa de Milton Baptista informou que ele acordou com a Polícia Federal em sua casa, por volta das 6h30 da manhã, durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga irregularidades em convênios sindicais e cobranças indevidas sobre benefícios previdenciários.
“O senhor Milton veio hoje de manhã preparado com um caderno de respostas para poder responder a toda e qualquer pergunta. Ocorre que ele foi alvo, às 6h30, da nova fase da operação Sem Desconto. Ele não tem condição psicológica de poder falar”, declarou o advogado Bruno Borragine, durante a sessão.
Por decisão do ministro do STF Flávio Dino, o sindicalista obteve habeas corpus que lhe garante o direito de permanecer em silêncio, o que provocou forte reação de senadores da oposição.
Críticas à decisão do STF
O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou duramente a decisão de Flávio Dino, afirmando que a medida representa uma tentativa de “blindagem política”.
“Estamos diante de um grande movimento de blindagem de pessoas próximas ao governo. Estão usando da legislação para não dar explicações aos brasileiros”, disse Viana.
Ele classificou o habeas corpus como “absurdo” e comparou a decisão à que foi concedida à esposa de outro investigado, Maurício Camisotti, que obteve o direito de não comparecer à CPI.
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) também expressou indignação:
“Acho um desrespeito com esta comissão. É um absurdo que uma decisão judicial impeça o esclarecimento de um caso tão grave.”
Depoimento limitado
Durante a sessão, Milton Baptista respondeu apenas às perguntas de qualificação, como nome, cargo e tempo à frente do sindicato, e se recusou a falar sobre o mérito da investigação.
“Minha instituição, que estou na presidência há quase dois anos, sempre esteve comprometida com a verdade”, disse o sindicalista em breve declaração.
A CPI, que investiga irregularidades em descontos sobre benefícios de aposentados, considera o Sindnapi uma das principais entidades envolvidas no suposto esquema.
Segundo apurações, o sindicato teria firmado convênios com o INSS para cobrar taxas indevidas diretamente nas aposentadorias de beneficiários, sem consentimento formal.
Próximos passos
A Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS deve convocar novas testemunhas ligadas ao Sindnapi e avaliar um pedido de condução coercitiva caso o presidente não volte a prestar depoimento espontaneamente.
Enquanto isso, a Polícia Federal segue apurando o desvio de recursos e fraudes em consignações previdenciárias, em um esquema que, segundo estimativas preliminares, pode ter causado prejuízo milionário aos cofres públicos e aos aposentados.
