Semana política marcada por Lula na ONU e embates no Congresso
A semana se inicia sob forte repercussão das manifestações contra a PEC da Blindagem e o projeto da anistia. O Congresso Nacional terá votações decisivas, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda em Nova York, participando da Assembleia Geral da ONU.
Poder Executivo: Lula em Nova York
Nesta segunda-feira (22), Lula participa de reunião com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, e, em seguida, da Conferência Internacional sobre a Palestina, convocada por França e Arábia Saudita. O presidente deve criticar a ofensiva de Israel em Gaza, classificando-a como genocídio.
Na terça (23), Lula abre a 80ª Assembleia Geral da ONU. O discurso terá críticas indiretas a Donald Trump, em resposta ao tarifaço contra produtos brasileiros e sanções a ministros do STF. Ele também deve defender democracia, multilateralismo, reforma da ONU e preservação ambiental.
Lula ainda participa de encontro sobre clima com António Guterres e apresentará o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Na quarta (24), estará no evento “Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo”, ao lado de líderes da Espanha, Chile, Colômbia e Uruguai.
A volta ao Brasil está marcada para a noite de quarta-feira. Durante a semana, serão divulgados indicadores econômicos, incluindo a ata do Copom, o IPCA-15 e estatísticas do setor externo.
Poder Legislativo: PEC da Blindagem e projeto da anistia
Na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende votar nesta semana o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, relatado por Arthur Lira (PP-AL).
O projeto da anistia aos condenados do 8 de janeiro segue em disputa. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), promete entregar parecer até quarta (24), propondo redução de penas, e não anistia ampla.
No Senado, a PEC da Blindagem deve ser rejeitada já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA). O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) deve votar pela rejeição, e 17 dos 27 senadores já se manifestaram contra.
Também no Senado, a pauta inclui a regulamentação da reforma tributária, a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), medidas para mitigar impactos do tarifaço dos EUA e a MP 1.301/2025, que cria o programa Agora Tem Especialistas para ampliar atendimento no SUS.
Poder Judiciário: fim da gestão Barroso e novas ações no STF
No Supremo Tribunal Federal, esta será a última semana de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte. Ele será substituído por Edson Fachin na próxima segunda-feira (29).
O STF analisará temas como a prescrição em ações contra os Correios, a constitucionalidade do piso da enfermagem e a lei do Rio Grande do Norte que obriga a presença da Bíblia em bibliotecas públicas, considerada inconstitucional por Nunes Marques.
Além disso, a PGR deve denunciar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Jair Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Caso a denúncia seja aceita, ambos se tornarão réus.
