CPI do INSS reforça investigações com quebras de sigilo

A chegada de informações sigilosas de 165 pessoas e empresas, prevista para os próximos dias, deve ampliar o poder da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS, após o colegiado enfrentar uma série de reveses em suas primeiras semanas de funcionamento. Os dados incluem contas bancárias, registros telefônicos, conversas por WhatsApp e relatórios de movimentações financeiras.

Aliados e oposição aguardam documentos

As informações são esperadas tanto por aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto pela oposição. Para adversários do presidente, os dados podem aproximar as investigações de pessoas ligadas ao chefe do Executivo, como seu irmão.

No momento, os principais alvos da CPI são Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Presos em 12 de setembro, eles são apontados como operadores de parte do esquema de descontos. Nenhum deles tem proximidade conhecida com Lula.

A defesa de Antunes informou que não se manifestaria. Já os advogados de Camisotti afirmaram, no dia 12, que não havia motivos que justificassem sua prisão no âmbito da operação.

Poder concentrado em presidente e relator

Segundo avaliação de integrantes do colegiado, o volume de quebras de sigilo e os convites e convocações aprovados em bloco ampliam a influência do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Com a prerrogativa de definir o calendário de depoimentos, Viana pode ajustar o ritmo da apuração. As informações sigilosas, por sua vez, permitirão que Gaspar direcione o relatório final, que poderá sugerir indiciamentos ao Ministério Público.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que a comissão tem estrutura para analisar os documentos, mas parte significativa do material deve ficar de fora das apurações.

Alvos da oposição e aliados do governo

A oposição aposta que a quebra de sigilo do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) fortaleça a convocação de José Ferreira da Silva, vice-presidente da entidade e irmão de Lula, para depor, além de justificar eventual quebra de sigilo dele.

Também é citada a quebra de sigilo da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), entidade historicamente próxima ao PT. Um de seus ex-presidentes, Aristides Veras dos Santos, irmão do deputado petista Carlos Veras (PE), também teve sigilo quebrado.

Já governistas defendem que as investigações podem comprovar que as irregularidades nos descontos se intensificaram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e passaram a ser apuradas somente na gestão atual.