STF inicia julgamento de Bolsonaro por trama golpista de 2022
STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e ex-ministros por suposta trama golpista de 2022. Processo pode resultar na primeira condenação de um ex-presidente por crimes contra a democracia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento da trama golpista de 2022, que pode condenar, pela primeira vez na história, um ex-presidente da República e generais por tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é acusado de liderar uma organização criminosa instalada no Palácio do Planalto, responsável por ataques às urnas eletrônicas, incitação às Forças Armadas e planejamento de um golpe contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Réus no banco dos acusados
Além de Bolsonaro, também respondem ao processo sete ex-integrantes da cúpula do governo (2019-2022):
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator do caso;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil, único preso até o momento.
Todos são acusados por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação, que só será retomada após o fim do seu mandato parlamentar.
Como será o julgamento
O julgamento será dividido em quatro etapas:
Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes;
Sustentação oral da acusação, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet (até 2h);
Sustentações orais das defesas, com 1h para cada advogado;
Votos dos ministros: Moraes será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A expectativa é que a primeira semana de julgamento seja dedicada apenas às sustentações orais, com os votos sendo apresentados a partir do dia 9 de setembro. O julgamento deve se estender até 12 de setembro, em cinco sessões.
As penas podem chegar a 43 anos de prisão.
Acusação da PGR
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a organização criminosa foi criada em julho de 2021, quando Bolsonaro fez sua primeira grande ofensiva contra as urnas eletrônicas em uma live nas redes sociais.
Segundo a PGR, o ex-presidente:
Exortou apoiadores à desobediência de decisões judiciais;
Disseminou fake news sobre o sistema eleitoral;
Atacou ministros do STF e do TSE;
Incitou as Forças Armadas contra o resultado das urnas.
A acusação aponta ainda que o golpe só não foi consumado devido à recusa dos então comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, em aderir ao plano.
O ataque de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes é apontado pela PGR como a última tentativa de reverter o resultado das eleições, supostamente “fomentada e facilitada pela organização denunciada”.
Defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente nega as acusações, alegando ausência de provas que vinculem Bolsonaro às minutas golpistas e aos ataques de 8 de janeiro.
Os advogados afirmam que o processo é baseado em “narrativas políticas” e que Bolsonaro atuou para garantir a transição de governo e evitar o caos após sua derrota eleitoral.
