Câmara abre debate sobre proteção infantil no ambiente digital

Câmara debate projetos para proteção infantil na internet após denúncias de adultização. mais de 60 propostas estão em análise no congresso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira, 20, uma sessão da comissão geral dedicada a discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet. O encontro contará com parlamentares e convidados para tratar do tema.

Denúncias impulsionam discussão

O debate ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca Bress sobre a chamada “adultização infantil”. Segundo ele, perfis digitais têm exposto menores em situações sexualizadas com o objetivo de monetizar conteúdos.

Urgência na pauta

Para Hugo Motta, o tema é inadiável.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o parlamentar.

Projetos em andamento

Atualmente, mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção digital de crianças e adolescentes tramitam na Câmara. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá prazo de 30 dias para consolidar propostas.

Posição do Governo Federal

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a necessidade de regulamentar as redes sociais e confirmou que enviará uma proposta ao Congresso. Para ele, é essencial estabelecer regras mínimas que garantam a segurança de crianças e adolescentes e responsabilizem crimes cometidos em plataformas digitais.