Governo estuda cobrança de taxa sobre emendas Pix após Operação Overclean
Governo avalia cobrar taxa de 1% sobre emendas Pix após operação Overclean identificar desvios bilionários.
Medida busca aumentar transparência em meio a investigações da Polícia Federal
A quinta fase da operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal na última semana, reacendeu o alerta no governo federal sobre o uso de emendas parlamentares pagas via Pix. Diante da suspeita de que um grupo criminoso desviou mais de R$ 1 bilhão em contratos com recursos públicos ao longo de 2024, a União estuda implementar uma taxa de 1% sobre o valor de cada repasse como forma de controle.
A informação foi divulgada pelo jornal Estadão e confirmada por integrantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pela proposta.
Pedágio pode gerar R$ 73 milhões aos cofres públicos em 2024
A medida avaliada consiste na cobrança de um “pedágio” sobre as emendas individuais transferidas diretamente a estados e municípios por meio do Pix. A previsão do governo é que, só em 2024, o total de repasses atinja R$ 7,3 bilhões. Com a taxação de 1%, o montante arrecadado seria de R$ 73 milhões.
Objetivo é ampliar rastreabilidade e coibir fraudes em emendas parlamentares
A proposta do governo tem como principal objetivo reforçar a rastreabilidade dos recursos enviados por emendas, especialmente diante do uso crescente da modalidade Pix, que oferece agilidade, mas reduz mecanismos de controle tradicionais.
A operação Overclean expôs um esquema envolvendo parlamentares, empresários e gestores públicos que teriam utilizado emendas parlamentares para fraudes em contratos com recursos federais. A cobrança da taxa serviria para criar uma etapa adicional de verificação e, possivelmente, dificultar o uso irregular dos repasses.
Nova regra ainda está em fase de estudo técnico
O Ministério da Gestão e Inovação esclareceu que a cobrança ainda está sendo discutida internamente e que a eventual implementação dependerá de regulamentação específica. A intenção é fortalecer os mecanismos de transparência e garantir que os recursos públicos tenham destinação adequada, conforme defendem setores do governo que atuam na fiscalização de emendas e transferências voluntárias.
