Moraes vota para manter suspensão do X no Brasil em julgamento da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil durante o julgamento da Primeira Turma da corte. A decisão foi tomada após o proprietário da plataforma, Elon Musk, descumprir várias ordens judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no país.
Contexto e decisão de Moraes
O voto de Moraes foi o primeiro a ser registrado no julgamento que começou na madrugada desta segunda-feira (2). Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Interlocutores acreditam que a decisão do relator poderá ser referendada de forma unânime pelos demais membros da turma, que é presidida pelo próprio Moraes.
Em sua decisão, Moraes citou reportagens que mostraram como Elon Musk tem cumprido, sem questionamentos, ordens de remoção de conteúdo em outros países, como Índia e Turquia. Para o ministro, o comportamento de Musk no Brasil não apenas infringiu a lei, mas desrespeitou-a de maneira debochada.
Implicações da suspensão do X
A rede social foi retirada do ar na sexta-feira (30) após Musk não atender à determinação judicial para que indicasse, em 24 horas, um representante legal no Brasil. A decisão inclui a aplicação de multas de R$ 50 mil a pessoas físicas e jurídicas que tentarem burlar a suspensão com o uso de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs.
A suspensão ocorre em um momento sensível, em pleno período eleitoral no país, e pode permanecer até que todas as ordens judiciais relacionadas à plataforma sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.
O que esperar a seguir?
Os demais ministros da Primeira Turma têm até o final do dia para registrar seus votos no plenário virtual. O julgamento pode definir o futuro da plataforma no Brasil, que permanecerá suspensa até o cumprimento das ordens judiciais ou até uma possível reversão da decisão por parte da turma.
A decisão de Moraes de levar o caso à Primeira Turma pode evitar a necessidade de submeter o tema ao plenário completo do STF, garantindo maior segurança jurídica à sua determinação.
