Starlink de Elon Musk envia carta a clientes criticando decisões de Moraes e promete serviços gratuitos no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, enviou uma carta a seus clientes no Brasil nesta quarta-feira (28), afirmando que continuará prestando serviços gratuitamente, se necessário, em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou as contas da empresa no país. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas de aproximadamente R$ 20 milhões, relacionadas a outra empresa de Musk, a rede social X (antigo Twitter).
Críticas à decisão de Moraes
Na carta, a Starlink ataca duramente as decisões de Alexandre de Moraes, qualificando-as como ilegais e inconstitucionais, além de alegar que foram tomadas em segredo e sem seguir os devidos processos legais. A empresa critica a tentativa de responsabilizá-la pelas multas impostas à X, argumentando que não possui afiliação direta com a plataforma de redes sociais.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas —inconstitucionalmente— contra a X, uma empresa que não é afiliada à Starlink. Foi emitido em segredo e sem conceder à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil”, diz a carta.
Compromisso com clientes brasileiros
Apesar das restrições financeiras impostas, a Starlink assegurou a seus clientes que os serviços continuarão sem interrupções e que a empresa está disposta a prestar serviços gratuitamente, se necessário, enquanto busca resolver a situação por vias legais. “A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse assunto por meios legais”, afirmou a empresa no comunicado.
Musk e o embate com o STF
O bilionário Elon Musk, que também é dono da X, tem se envolvido em uma série de conflitos com a Justiça brasileira, especialmente no que se refere ao cumprimento de ordens judiciais para remover perfis acusados de disseminar fake news e atacar a democracia no Brasil. Musk chegou a anunciar o fechamento do escritório da X no Brasil, alegando ameaças de prisão aos seus funcionários feitas por Moraes.
A decisão de Moraes de bloquear as contas da Starlink e intimar Musk a indicar um novo representante legal da X no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social, elevou ainda mais a tensão entre o empresário e o Supremo Tribunal Federal.
