TRE-BA suspende propaganda contra Jaques Wagner
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão de uma propaganda contra o candidato ao Senado Jaques Wagner (PT).
A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Mhercio Cerqueira Monteiro.
Segundo o magistrado, a peça ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar como fato uma acusação de que Wagner receberia uma suposta “mesada” de R$ 3 milhões por mês.
Propaganda foi exibida no horário eleitoral
A propaganda foi exibida no horário eleitoral gratuito na manhã deste domingo (27), às 6h49.
O material também fazia referência ao ex-governador Rui Costa.
Na peça, os candidatos Angelo Coronel (Republicanos) e João Roma (PL) citavam uma reportagem do UOL sobre uma proposta de delação de Daniel Vorcaro.
Peça citava suposto repasse mensal
A propaganda mencionava que, segundo a reportagem, Daniel Vorcaro teria dito que repassava R$ 3 milhões mensais ao grupo dos ex-governadores baianos.
Em seguida, a peça questionava se seria justo Wagner “faturar milhões” enquanto trabalhadores recebem seus salários.
A abordagem motivou a representação apresentada por Jaques Wagner à Justiça Eleitoral.
Wagner alegou conteúdo inverídico e ofensivo
Jaques Wagner acionou a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era inverídico e ofensivo à sua honra.
Segundo a representação, a propaganda teria transformado informações relacionadas a uma suposta proposta de colaboração premiada em uma acusação direta de corrupção e recebimento de propina.
A defesa pediu a retirada do material e direito de resposta.
Juiz vê risco de induzir eleitorado a erro
Na decisão liminar, o TRE-BA entendeu que havia elementos suficientes para determinar a retirada imediata da propaganda.
O magistrado afirmou que a peça não se limitou a reproduzir informações sobre investigações ou propostas de delação.
Para o juiz, o material apresentou a acusação como fato consumado, o que poderia induzir o eleitorado a erro e atingir gravemente a honra do candidato.
Proximidade da eleição pesou na decisão
A decisão também considerou a proximidade da eleição e o alcance da propaganda eleitoral.
Esses fatores foram apontados como justificativa para a intervenção imediata da Justiça Eleitoral.
Com a liminar, a veiculação do material deverá ser interrompida.
Roma, Coronel e coligação têm 24 horas para cumprir decisão
Com a decisão, João Roma, Angelo Coronel e a coligação Unidos para Mudar a Bahia terão prazo de 24 horas para interromper a veiculação da propaganda.
As emissoras de rádio e televisão também foram notificadas para paralisar a transmissão do material.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 2 mil por dia de veiculação.
Direito de resposta ainda será analisado
O TRE-BA não concedeu, neste momento, o direito de resposta solicitado por Jaques Wagner.
Segundo a decisão, essa medida será analisada após a apresentação da defesa dos representados.
Os citados terão prazo de um dia para se manifestar no processo.
Wagner nega acusações
Na última sexta-feira (25), Jaques Wagner negou as acusações e classificou as declarações como “completamente falsas e oportunistas”.
“Mais uma vez, estão tentando envolver o meu nome com o escândalo do Banco Master. São declarações completamente falsas e oportunistas, criadas para interferir nas eleições”, ressaltou, em um vídeo distribuído nas redes sociais.
Candidato fala em “mentiras deslavadas”
No mesmo vídeo, Wagner comparou o episódio a ataques que afirma ter sofrido em eleições anteriores.
“Na eleição de 2018, também inventaram mentiras. Eu me elegi e minha inocência ficou provada. Agora, vai acontecer o mesmo. Dessa vez, inventaram sociedades e contratos falsos. São mentiras deslavadas. Eu nunca tive relação com o senhor Daniel Vorcaro. Repito: nunca tive relação com o senhor Daniel Vorcaro”, emendou o petista.
Caso segue na Justiça Eleitoral
A suspensão da propaganda vale de forma liminar, enquanto o processo continua em tramitação.
Após a manifestação dos representados, a Justiça Eleitoral deverá analisar os próximos pedidos, incluindo o direito de resposta.
O caso segue em avaliação pelo TRE-BA.
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