STF analisa decisão sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
Primeira Turma julga pedido em sessão virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira, 5, se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual. Nesse formato, os ministros registram seus votos eletronicamente dentro de um prazo estabelecido. Neste caso, os votos poderão ser inseridos até às 23h59 desta quinta-feira.
Normalmente, as sessões virtuais do Supremo ocorrem às sextas-feiras e se estendem por uma semana. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a antecipação do julgamento para esta quinta.
Defesa alegou quadro clínico complexo
A decisão que negou a prisão domiciliar foi proferida por Alexandre de Moraes na última segunda-feira, 2.
A defesa do ex-presidente apresentou pedido para que a pena fosse convertida em prisão domiciliar. Os advogados alegaram que Bolsonaro enfrenta um quadro clínico considerado complexo e solicitaram o benefício por razões humanitárias.
Segundo o pedido apresentado ao Supremo, a situação de saúde do ex-presidente justificaria a mudança do regime de cumprimento da pena.
Perícia médica apontou doenças sob controle
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes determinou anteriormente que Bolsonaro fosse submetido a uma junta médica oficial.
O objetivo da avaliação era verificar se o quadro de saúde apresentado seria incompatível com o regime fechado de cumprimento da pena.
Após a realização da perícia, o relatório concluiu que as doenças apresentadas estão sob controle clínico e medicamentoso.
Diante desse resultado, Moraes entendeu que não estão presentes os requisitos exigidos pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde.
Primeira Turma do STF analisará decisão
Agora, cabe à Primeira Turma do Supremo analisar se mantém ou não a decisão individual do ministro.
O colegiado é responsável pelos processos relacionados à chamada trama golpista e é composto por quatro ministros.
Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é formada pelos seguintes integrantes:
Ministro Flávio Dino – presidente
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Cristiano Zanin
Tendência é de manutenção da decisão
Considerando decisões anteriores do colegiado sobre processos relacionados ao caso, a tendência apontada nos bastidores do tribunal é de que a decisão de Alexandre de Moraes seja mantida.
Caso isso ocorra, Bolsonaro continuará cumprindo pena em regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
