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quinta-feira, 25 julho 2024
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Senado adia votação da PEC do Banco Central após governo sinalizar acordo

Saiba mais sobre o adiamento da votação da PEC do Banco Central no Senado e os detalhes do acordo proposto pelo governo para garantir a autonomia financeira da instituição.

Adiamento da votação da PEC do Banco Central no Senado após sinalização de acordo do Governo

Detalhes da discussão sobre a autonomia financeira do Bacen

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transformar o Banco Central em uma empresa pública foi adiada no Senado após o governo demonstrar abertura para um acordo. O líder do governo, senador Jaques Wagner, expressou que não há oposição à autonomia financeira do Banco Central, mas destacou resistências quanto à metodologia proposta para alcançá-la.

Contexto e implicações da proposta

Durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, 10, o senador Wagner enfatizou que a transformação do Banco Central em uma empresa, conforme está delineado no relatório atual, introduziria configurações incomuns para a instituição, como a figura do “celetista estável”. A votação foi então adiada para a próxima semana, na última reunião antes do recesso parlamentar, sob a coordenação do senador Davi Alcolumbre.

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Reações e declarações políticas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se pronunciou sobre a necessidade de moderação nas discussões, citando que ainda não há condições de levar a PEC para votação no plenário. A proposta, que já havia sido postergada após um pedido de vista coletivo, busca conferir ao Banco Central uma estrutura de empresa pública especial, permitindo-lhe gerenciar seu próprio orçamento, uma capacidade que atualmente não possui, apesar de sua autonomia operacional estar assegurada por lei desde 2021.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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