Com populações semelhantes, as capitais Salvador e Fortaleza apresentaram uma grande diferença no número de beneficiários do Auxílio Gás, programa do governo federal, no mês de fevereiro de 2024. A capital cearense registrou 283,39% mais pessoas inscritas para obter o benefício em comparação à capital baiana.
Apesar da discrepância entre as duas principais capitais nordestinas, fevereiro de 2024 marcou o maior número de famílias beneficiadas em Salvador desde fevereiro de 2023. Os dados foram obtidos pela Lei de Acesso à Informação junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pela organização Fiquem Sabendo, especializada em transparência pública.
Fortaleza lidera em valores absolutos e beneficiários
Em valores absolutos, Fortaleza também se destacou em fevereiro de 2024, recebendo R$ 11.369.736,00 destinados ao Auxílio Gás. Salvador ficou em segundo lugar, com R$ 4.012.068,00, seguida de perto por Teresina, capital do Piauí, que recebeu R$ 4.008.804,00 para mais de 39.300 beneficiários. Natal, capital do Rio Grande do Norte, ficou em quarto lugar no Nordeste, com R$ 2.888.232,00 e 28.316 beneficiários.
O Auxílio Gás: objetivo e funcionamento
Criado pelo governo federal para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico das famílias de baixa renda, o Auxílio Gás repassou R$ 7,33 bilhões entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2024. Para ser beneficiária do programa, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e ter renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Quase metade dos repasses do Auxílio Gás foram destinados a inscritos no Nordeste (48%), seguido pelo Sudeste (32,8%). As demais regiões receberam juntas 19,5% dos valores: Norte (9,6%), Sul (6,5%) e Centro-Oeste (3,4%). Durante 14 bimestres, os repasses do programa dobraram, passando de R$ 290,2 milhões para R$ 566,3 milhões em todo o país.
Como funciona o Auxílio Gás?
O programa visa diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Originalmente, o benefício do Auxílio Gás é pago no limite de um benefício por família beneficiária, em meses alternados, e representa 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos 6 meses anteriores.
Desde janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, foi instituído o pagamento do adicional de 50% no valor do benefício, ampliando a proteção às famílias atendidas. Assim, o Auxílio Gás repassa desde então, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
O valor do Auxílio Gás é liberado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta automaticamente uma poupança social digital, quando possível. A validade da parcela do benefício do Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
