Debate sobre remuneração de motoristas de aplicativo aquece no Congresso
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei que busca regulamentar o transporte por aplicativos no Brasil, expressou preocupações com a proposta do governo federal de fixar a remuneração dos motoristas em R$ 32,10 por hora rodada. Em entrevista ao Metrópoles, Coutinho sugeriu que alterações são necessárias na proposta inicial.
Proposta do governo e reações
Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta que não só busca estabelecer direitos previdenciários para os motoristas de aplicativos, mas também sugere uma remuneração fixa. Segundo o projeto, esta remuneração seria de R$ 32,10 por hora trabalhada, baseada no salário mínimo atual de R$ 1.412, excluindo os períodos de espera entre corridas.
Oposição à remuneração fixa por hora
Coutinho expressou que a fixação de um valor por hora poderia ser revisada, dando mais flexibilidade aos motoristas em relação às suas horas de trabalho. “Eu acho que cada um, dentro dessa cadeia, tem de ter a sua responsabilidade. A princípio, eu não vejo muito, eu não gosto muito de estar fazendo a lei para amarrar tudo, porque eu acho que no final é ruim”, comentou.
Próximos passos no Congresso
O relator planeja apresentar o relatório da matéria até 20 de maio, com expectativas de que a votação ocorra em plenário até o final do primeiro semestre, conforme acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
