Proposta do STF apoiada pelo governo Lula pretende aumentar gratificação de servidores
Em meio a projetos de auxílio ao Rio Grande do Sul, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou uma proposta à Comissão Mista do Orçamento (CMO) que visa modificar a lei orçamentária de 2024. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciativa apoiada pela gestão atual e elaborada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Detalhes da proposta e implicações financeiras
Conforme a proposta, todos os servidores comissionados nos gabinetes dos ministros do STF seriam enquadrados como “assistentes VI” (FC-6), elevando a gratificação de R$ 1.461,81 para R$ 3.259,70. O custo estimado dessa alteração é de R$ 22 milhões ao longo de três anos, com a distribuição dos custos sendo R$ 6,5 milhões em 2024, R$ 7,7 milhões em 2025 e R$ 7,8 milhões em 2026.
Justificativas e objetivos da mudança
A motivação por trás da proposta é a dificuldade em manter servidores nos gabinetes devido à carga de trabalho e à remuneração atualmente oferecida pelas funções FC-3 e FC-4. Barroso sugere que a mudança facilitaria a retenção de profissionais qualificados, essencial para melhorar a prestação jurisdicional do tribunal.
Reação política e trâmites futuros
A proposta inicialmente incluída nos debates sobre ajuda ao Rio Grande do Sul encontrou resistência no Congresso. Após reações, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), relator da matéria na Comissão de Orçamento, decidiu retirar o trecho relacionado ao STF. No entanto, a questão ainda pode ser retomada em outro contexto legislativo.
