Candidatos em Porto Seguro reclamam de atraso na análise de registros pela Justiça Eleitoral
Em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, a Justiça Eleitoral tem enfrentado críticas de candidatos a vereadores, prefeitos e partidos políticos devido à demora na análise dos registros de candidatura. De acordo com informações apuradas pela reportagem, processos que não tiveram impugnações e já contam com parecer do Ministério Público Eleitoral estão sem avanço desde o início de agosto.
Atraso afeta candidatos
Um exemplo específico é o caso de Alyson Montezano de Freitas, cujo pedido de registro de candidatura está pendente de sentença desde o dia 6 de agosto. Mesmo com a manifestação favorável ao deferimento, apresentada pela promotora Valéria Pinheiro Magalhães de Souza na mesma data, o processo ainda não foi julgado pela Justiça Eleitoral.
A situação também preocupa o candidato à reeleição Jânio Natal, que teve sua candidatura impugnada sob a alegação de que estaria concorrendo ao cargo de prefeito pela terceira vez consecutiva. Em uma petição recente, Natal solicitou celeridade na análise de seu caso, argumentando que não há necessidade de produção de provas adicionais, dado que a matéria em debate é exclusivamente de direito.
Impacto na estabilidade jurídica
Especialistas consultados afirmam que, embora o atraso no julgamento dos registros de candidatura não invalide as candidaturas em si, ele pode gerar receio entre os partidos políticos em investir o fundo eleitoral em candidaturas que estão sob impugnação, como é o caso de Jânio Natal. Além disso, a demora cria uma instabilidade jurídica, tornando incerto se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conseguirá julgar os recursos antes do prazo final para a substituição de candidaturas, que é 16 de setembro.
Em casos mais complexos, a situação se agrava, pois o TRE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveriam julgar as impugnações antes das eleições para garantir maior segurança jurídica no pleito.
Justiça Eleitoral sob pressão
Todos os processos de registro de candidatura em Porto Seguro estão sob a responsabilidade do juiz Rodrigo Duarte Bonatti, da 122ª Zona Eleitoral. De acordo com informações do Cartório da referida Zona, os processos que sofreram impugnação seguem um rito menos célere, pois exigem a apresentação de defesa em até sete dias, seguida de mais três dias para a manifestação do impugnante, podendo ainda haver instrução processual em certas situações.
Com as eleições se aproximando, a expectativa é que a Justiça Eleitoral em Porto Seguro acelere o processo de análise para evitar maiores transtornos e garantir que todas as candidaturas sejam validadas dentro do prazo estabelecido.
