Ex-deputado está nos EUA há quase um ano e pode responder a processo disciplinar caso não retorne ao Brasil
A Polícia Federal (PF) determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro às suas funções como escrivão da corporação no Rio de Janeiro. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União e ocorre após a cassação do mandato do ex-parlamentar pela Câmara dos Deputados.
Retorno imediato à função
De acordo com a PF, o ato tem caráter “exclusivamente declaratório”, com o objetivo de regularizar a situação funcional de Eduardo Bolsonaro. No entanto, a corporação foi clara ao alertar que, caso ele não retorne ao país ou apresente justificativa formal, poderá sofrer providências administrativas e disciplinares.
Eduardo está nos Estados Unidos há quase um ano, período que aliados classificam como um “autoexílio”.
Mandato cassado por faltas
A cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro ocorreu no último dia 18 de dezembro, após excesso de faltas injustificadas às sessões da Câmara dos Deputados. Enquanto exercia o mandato parlamentar, ele permanecia automaticamente afastado das funções na Polícia Federal.
Com a perda do cargo legislativo, cessou o afastamento automático, levando a PF a exigir o retorno imediato ao posto de escrivão.
Passaporte diplomático cancelado
No dia seguinte à cassação, a Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e de Alexandre Ramagem. A medida também atingiu os documentos de esposas e filhos dos ex-parlamentares.
Segundo a Câmara, apenas deputados em exercício têm direito ao passaporte diplomático, o que fundamentou a decisão administrativa.
Situação indefinida
Caso Eduardo Bolsonaro não atenda à determinação da Polícia Federal, o ex-deputado poderá enfrentar sanções internas na corporação, incluindo abertura de processo disciplinar. Até o momento, não há confirmação oficial de retorno ao Brasil nem manifestação pública do ex-parlamentar sobre o ultimato.
