Resposta da PGE a pedido de informação causa polêmica em Salvador
Cláudio Tinoco, vereador de Salvador pelo União Brasil, enfrentou uma negativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao solicitar detalhes sobre a Portaria 190/2024, que supostamente prevê a aprovação em massa de estudantes na rede estadual. A PGE justificou que tais pedidos devem ser feitos por cidadãos, não por detentores de cargos eletivos.
Resposta da PGE e reação do vereador
“A resposta é hilária, né?” comentou Tinoco, que já havia buscado informações com a ex-secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, e posteriormente com o governador Jerônimo Rodrigues. A resposta oficial veio através da procuradora-geral Bárbara Carmadelli, destacando que o vereador não se qualifica para solicitar informações por ser um detentor de mandato eletivo.
Implicações políticas do caso
Para Tinoco, essa resposta revela um desrespeito da PGE ao Legislativo de Salvador, questionando a validade de sua posição como representante eleito. Ele aponta isso como uma contradição do governo do Estado, especialmente em casos onde o acesso à informação é crítico, como observado em outros momentos de solicitação legal de dados.
Contradições e desafios enfrentados
O vereador destaca a gravidade de uma resolução de 2011 do Conselho Municipal de Educação sendo usada para justificar a negativa, argumentando que isso mostra um desprezo não apenas pelo pedido da Câmara Municipal, mas também por uma transparência governamental efetiva.
