Pauta anti-MST chega ao Senado e mobiliza bancada ruralista
A pauta anti-MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) começou a ganhar tração no Senado Federal, após avançar rapidamente na Câmara dos Deputados durante o primeiro semestre deste ano. Alvo de críticas de uma ala minoritária da bancada ruralista, a agenda agora deve enfrentar um ritmo de tramitação mais lento e complexo, já que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve manter um rito de tramitação que inclui a passagem por diversas comissões, diferente da abordagem mais acelerada adotada na Câmara pelo presidente Arthur Lira (PP-AL).
Projetos em Tramitação
Do pacote anti-MST promovido pela bancada ruralista, três dos quase 20 projetos já estão no Senado, dois dos quais já foram aprovados na Câmara. As propostas buscam aumentar as penas e até criminalizar movimentos como o MST, dificultar sua atuação no campo e ampliar os mecanismos de defesa dos proprietários rurais.
Os projetos incluem medidas como tipificar a invasão de terras como terrorismo, aumentar a pena para esse tipo de crime, impedir que os envolvidos participem de programas sociais, recebam benefícios ou sejam contemplados com cargos públicos. Também preveem permitir que fazendeiros acionem a polícia sem necessidade de ação judicial e criam uma delegacia de conflitos possessórios.
Divergências na Bancada Ruralista
A agenda anti-MST não é unanimidade dentro da bancada ruralista. Alguns deputados e senadores afirmam que existe uma ala descontente com o protagonismo dado a essa pauta, considerada por alguns como ideológica, em vez de focar em projetos voltados diretamente ao setor produtivo.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, já expressou a líderes e presidentes de comissões que gostaria de ver mais projetos propositivos chegando ao plenário. No entanto, um grupo dentro da bancada ruralista vê a agenda anti-invasões como crucial, especialmente em período eleitoral, por sua aderência na sociedade.
Perspectivas e Desafios
O senador Alan Rick (União Brasil-AC) tem mobilizado a Comissão de Agricultura, da qual é presidente, para tentar fazer essas matérias avançarem. Recentemente, ele realizou audiências públicas com representantes do Incra e integrantes do setor agro e pautou temas relacionados à regularização fundiária.
Entretanto, o avanço dessas propostas no Senado enfrenta resistência. Alguns parlamentares influentes dentro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) defendem que a agenda deveria priorizar matérias propositivas, focando na modernização e eficiência do setor agropecuário.
Impacto Eleitoral
A movimentação em torno da pauta anti-MST pode ter um impacto significativo nas eleições internas da bancada e nas municipais de 2025. Pedro Lupion (PP-PR), atual presidente da FPA, acredita que a agenda anti-invasões ajudará na sua tentativa de se manter no cargo, apesar da necessidade de apoio para alterar o estatuto da FPA, que atualmente não permite reeleição.
A bancada ruralista justificou o pacote anti-MST como uma reação às ocupações promovidas pelo movimento, que ganharam força no tradicional “abril vermelho”. Agora, com os projetos avançando no Senado, a disputa interna e os desafios externos prometem continuar moldando o debate político sobre o tema no Brasil.
