Moraes rejeita pedido de remoção imediata de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (6) o pedido de remoção imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro para um hospital, após ele ter batido a cabeça durante a madrugada enquanto estava sob custódia.
Laudo da Polícia Federal apontou ferimentos leves
Na decisão, Moraes destacou que o médico da Polícia Federal responsável pelo atendimento avaliou que Bolsonaro apresentava apenas ferimentos leves, sem necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas a observação do quadro clínico.
“Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal. A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, afirmou Moraes em sua decisão.
Determinação sobre exames e novos pedidos da defesa
O ministro determinou que o laudo médico da Polícia Federal fosse juntado aos autos e solicitou que a defesa “indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”.
Após a negativa, os advogados do ex-presidente apresentaram novo pedido para que Bolsonaro realizasse exames em ambiente hospitalar, anexando solicitação assinada pelo médico Brasil Ramos Caiado, integrante da equipe médica que acompanha o ex-presidente.
Avaliação médica particular aponta possíveis riscos
De acordo com a defesa, o médico descreveu um quadro clínico compatível com “traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita”.
Ainda segundo o documento, foi recomendada a realização de tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética e eletroencefalograma.
“Tais exames mostram-se essenciais para adequada avaliação neurológica do peticionário [Bolsonaro], sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado —no Hospital DF Star, onde o paciente vem sendo acompanhado clinicamente—, com o objetivo de afastar risco concreto de agravamento do quadro e prevenir eventuais complicações neurológicas”, diz a defesa.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou sobre esse novo pedido.
Relato de Michelle Bolsonaro sobre a queda
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que Bolsonaro sofreu a queda enquanto dormia.
“Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”, declarou Michelle em publicação nas redes sociais.
“Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, acrescentou.
Argumentos apresentados nos autos pela defesa
Nos autos, os advogados sustentaram que o ex-presidente “sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde”.
“Diante da urgência e gravidade do quadro, requer seja desde logo autorizada a imediata remoção do paciente ao hospital, para realização dos exames clínicos e de imagem necessários, com acompanhamento de sua equipe médica e sob escolta policial, a fim de preservar sua integridade física e evitar agravamento irreversível”, afirmou a defesa no primeiro pedido.
Histórico recente de internação e decisão anterior do STF
Bolsonaro retornou à Superintendência da Polícia Federal no dia 1º de janeiro, após permanecer oito dias internado para tratamento de hérnia na virilha e crises de soluço, condições relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Na mesma data, Alexandre de Moraes também negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa após a alta hospitalar. Na decisão, o ministro afirmou que “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.
