Governo surpreendido com corte em MP da desoneração, diz Jaques Wagner
Comunicação ausente sobre decisão do Senado
Jaques Wagner, representante do presidente Lula no Senado, expressou nesta terça-feira (02) que o governo federal foi pego de surpresa com a alteração realizada pelo Senado Federal na Medida Provisória (MP) da desoneração da folha de pagamentos. A modificação em questão eliminou o segmento que previa isenção ou redução tributária para municípios com população de até 156,2 mil habitantes.
Detalhes da alteração
A discussão sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos já havia sido tema de conversa na semana anterior entre os representantes do governo e o Senado, liderados por Rodrigo Pacheco. Contudo, segundo Wagner, embora o tema tenha sido abordado, não houve um consenso ou confirmação final sobre a decisão de proceder com o corte.
Impacto nos municípios
“Houve uma discussão prévia, mas a decisão final, especialmente a demanda vinda dos municípios, parece ter influenciado uma mudança de direção sem uma comunicação clara ao governo”, declarou Wagner.
A medida, como inicialmente proposta, visava beneficiar uma ampla gama de pequenos municípios com alívios fiscais significativos.
Este incidente destaca a necessidade de uma comunicação mais efetiva entre o governo federal e o Senado, especialmente em assuntos de grande impacto econômico e social como a desoneração da folha de pagamentos. O governo, segundo Wagner, aguardava uma parceria mais colaborativa para evitar surpresas e garantir que todas as partes estivessem alinhadas nas decisões que afetam diretamente a gestão municipal no país.
