Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato é aprovado pelo governo Lula
O governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e em conjunto com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), aprovou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato, que estará em vigor de 2025 a 2028. A política foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 21, e visa assegurar o abastecimento de alimentos de qualidade para a população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB)
Além do Plano Alimento no Prato, o governo também estabeleceu a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), uma medida que faz parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Esta política estabelece diretrizes para a promoção de um sistema integrado que envolve a produção, beneficiamento, distribuição e comercialização de alimentos.
Foco nas comunidades vulneráveis e agricultura familiar
O plano tem como prioridade garantir o acesso à alimentação para toda a população, com um foco especial em pessoas em vulnerabilidade, como agricultores familiares, povos originários e comunidades quilombolas. O objetivo é não apenas promover a segurança alimentar, mas também fortalecer a agricultura familiar e os sistemas locais de produção e distribuição de alimentos, assegurando que essas comunidades tenham apoio contínuo.
Desenvolvimento sustentável e segurança alimentar
Ambos os programas estão alinhados com os princípios de segurança alimentar e nutricional, promovendo um modelo sustentável de abastecimento que busca equilibrar a produção de alimentos e a distribuição para as regiões mais necessitadas do país. A política também visa incentivar práticas agrícolas sustentáveis, a fim de garantir a preservação ambiental e o uso consciente dos recursos naturais.
A aprovação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar representa mais um passo importante na luta pela erradicação da fome e pela garantia de alimentação de qualidade para todos os brasileiros.
