PEC do fim da escala 6×1 ganha data no Senado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6×1 de trabalho ganhou data para votação no Senado.
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o primeiro turno de apreciação da pauta deve ocorrer na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9).
Votação foi marcada para quarta-feira
A data escolhida por Alcolumbre para o primeiro turno de votação é a próxima quarta-feira (14).
Nos últimos dias, o presidente do Senado já havia sinalizado a intenção de colocar a proposta em votação.
A decisão ocorre em meio a articulações entre governo e oposição sobre o andamento da matéria.
PEC precisa de 49 votos para ser aprovada
Para ser aprovada no plenário do Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis.
A votação ocorre em dois turnos.
Em ambos, é necessário alcançar o mesmo número mínimo de votos para que a proposta avance.
Regimento prevê sessões de discussão
De acordo com o regimento interno do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
Após eventual aprovação, é preciso aguardar mais cinco dias para iniciar uma nova rodada de debates.
Depois disso, a proposta ainda precisa passar por mais três sessões antes da votação em segundo turno.
Quebra de interstício pode antecipar segundo turno
A única forma de antecipar a votação em segundo turno é por meio da aprovação de uma quebra de interstício.
Esse mecanismo permite encurtar o prazo regimental entre as etapas de votação.
A possibilidade deve entrar no radar das articulações caso haja acordo político para acelerar a tramitação.
Governo Lula tenta antecipar discussões
A líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), tenta antecipar a votação da matéria.
A movimentação ocorre em meio ao esforço para garantir avanço da PEC antes do segundo turno da eleição presidencial.
O governo busca acelerar as discussões e evitar que a pauta seja adiada.
Oposição tenta segurar votação
Enquanto o governo trabalha para antecipar a apreciação, setores da oposição tentam travar o avanço da proposta.
Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS), integrante do bloco liderado por Flávio Bolsonaro (PL), conversou com Davi Alcolumbre.
O objetivo foi tentar adiar a votação para depois do segundo turno.
Proposta entra em momento decisivo
Com a data definida para a votação em primeiro turno, a PEC do fim da escala 6×1 entra em uma etapa decisiva no Senado.
A tramitação ainda dependerá das sessões de discussão, da votação em dois turnos e das articulações entre os blocos parlamentares.
A próxima semana deve concentrar novas negociações em torno da proposta.
