Análise comparativa dos salários entre magistrados e advogados com doutorado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que visa incrementar em 5% o salário de juízes e procuradores a cada cinco anos, foi defendida recentemente por figuras políticas como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Argumenta-se que tal medida seria necessária para manter as carreiras atrativas e evitar a evasão para a iniciativa privada. No entanto, um estudo do Instituto Liberal desafia essa perspectiva ao revelar que magistrados federais possuem rendimentos significativamente superiores aos de advogados com doutorado.
Disparidade salarial significativa
De acordo com a nota técnica do Instituto, que compila dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Portal da Transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juízes federais recebem em média R$ 34,5 mil mensais, enquanto um advogado doutorado ganha aproximadamente R$ 18,9 mil. Esta diferença representa um ganho 46% maior para os magistrados.
Comparação com outras especializações
A pesquisa também destacou que procuradores têm um salário médio de cerca de R$ 27 mil por mês, em contraste com advogados que possuem especialização ou mestrado, cujos rendimentos giram em torno de R$ 8,7 mil mensais.
Bônus e adicionais nas carreiras jurídicas
Tanto advogados quanto magistrados e procuradores recebem bônus adicionais às suas remunerações. Advogados contam com honorários advocatícios por causas ganhas, enquanto magistrados e procuradores podem receber adicionais substanciais, conhecidos como “penduricalhos”, que podem elevar significativamente os salários.
Análise de tendências e perspectivas futuras
O relatório do Instituto Liberal sugere que, dada a robustez dos salários atuais, é improvável que magistrados e procuradores busquem oportunidades no setor privado, contrariando as justificativas para a PEC do Quinquênio. Além disso, dados mostram que o salário dos magistrados cresceu 23% entre 2017 e 2024, enquanto a renda média dos brasileiros teve um aumento de apenas 6% no mesmo período.
