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sábado, 20 julho 2024
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Senado avança com projeto de lei para dobrar ressarcimento por corrupção

Em movimento contra a corrupção, Senado aprova projeto de lei que exige ressarcimento em dobro por desvio de dinheiro público. Conheça os detalhes dessa decisão que promete mudar o combate à corrupção no Brasil.

Projeto de lei no senado propõe dobrar o ressarcimento por atos de corrupção

A Comissão de Segurança Pública do Senado deu um importante passo no combate à corrupção ao aprovar, nesta terça-feira, um projeto de lei (PL) que impõe o ressarcimento em dobro aos infratores que desviarem dinheiro público. Esse marco legislativo visa atingir diretamente indivíduos envolvidos em peculato, concussão e corrupção passiva.

Iniciativa legislativa contra a impunidade

O PL, fruto da iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado por Soraya Thronicke (União-MS), agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para apreciação em caráter terminativo. Essa medida é uma resposta à crescente demanda por ações efetivas contra a corrupção, exacerbada pela percepção de impunidade no país.

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Debate político e preocupações constitucionais

Durante a sessão, vozes da oposição como Esperidião Amin (PP-SC) levantaram críticas a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), como a suspensão de multas relativas a acordos de leniência da Operação Lava Jato, apontando para um potencial enfraquecimento do efeito dissuasório de sanções financeiras. Por outro lado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) expressou apoio à proposta, embora tenha manifestado preocupações quanto à possibilidade de futuras contestações judiciais.

Um passo adiante na luta contra a corrupção

Este projeto de lei surge como um elemento chave na estratégia legislativa para reforçar o combate à corrupção no Brasil, propondo uma abordagem mais rigorosa em termos de reparação financeira. Ao exigir que os corruptos devolvam ao erário o dobro do montante desviado, busca-se não apenas uma punição mais severa, mas também um fortalecimento da integridade das instituições públicas e um incentivo à transparência.

A iniciativa é um claro indicativo de que o Senado brasileiro está engajado em endurecer as penas contra a corrupção, demonstrando um compromisso renovado com a justiça e a responsabilidade fiscal. Agora, a proposta segue para análise mais aprofundada, com a expectativa de que contribua significativamente para o aprimoramento do arcabouço legal brasileiro na prevenção e combate aos desvios de conduta no setor público.

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Marina Carvalho
Marina Carvalho
Jornalista dinâmica especializada em multimídia e narrativa digital, com 10 anos de carreira. Liderou projetos de jornalismo móvel, trazendo inovação e interatividade para a cobertura de notícias.
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