A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (11), um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário.
Bolsonaro está preso na Papudinha, batalhão da Polícia Militar localizado ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Perícia da PF não recomendou transferência
O novo pedido foi protocolado após a divulgação, na última sexta-feira (6), de um laudo da Polícia Federal (PF), elaborado a pedido de Moraes.
A perícia médica concluiu que Bolsonaro apresenta doenças crônicas sob controle e necessita de acompanhamento regular, cuidados específicos e medidas preventivas devido ao risco de complicações e queda. No entanto, o relatório não indicou a necessidade de transferência para hospital nem recomendou prisão domiciliar.
Segundo a defesa, a expectativa era de que o laudo reforçasse o pleito pela domiciliar, o que não ocorreu.
Argumento de “multimorbidade grave”
No documento enviado ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro se encontra em “situação de multimorbidade grave, permanente e progressiva”, com risco de descompensação súbita e eventos potencialmente fatais.
A defesa sustenta que, apesar das adaptações realizadas na Papudinha, o ambiente carcerário continua oferecendo riscos estruturais e depende de arranjos contingentes difíceis de manter ao longo do tempo.
“o ambiente de custódia permanece objetivamente mais perigoso do que o ambiente domiciliar adequadamente estruturado”, argumentam os advogados.
Pareceres médicos anexados
O pedido inclui:
Parecer do médico Claudio Birolini;
Relatório do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas.
De acordo com o médico, o quadro clínico do ex-presidente é de “alta complexidade”, com vulnerabilidade crônica e progressiva, envolvendo riscos cardiovascular, pulmonar, infeccioso e funcional.
O documento menciona o uso contínuo de medicamentos como anti-hipertensivos, antidepressivos e anticonvulsivantes, além de apontar que a apneia do sono, a instabilidade postural e episódios de soluços aumentariam o risco de queda.
Histórico recente da prisão
Bolsonaro completou seis meses preso no início de fevereiro. Ele foi transferido da Superintendência da Polícia Federal para a Papudinha após violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro do ano passado.
Antes disso, cumpria prisão domiciliar em sua residência, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico.
Em janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro questionou Moraes sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar semelhante à concedida ao ex-presidente Fernando Collor em maio do ano passado. Segundo relato, Moraes teria citado o diagnóstico de Parkinson e o risco de queda como fatores considerados no caso de Collor.
O pedido agora aguarda nova análise do ministro Alexandre de Moraes.
