Proibição de celulares nas escolas é aprovada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica do Brasil, abrangendo desde o ensino infantil até o ensino médio. A medida visa aumentar o foco e a interação social entre os estudantes durante o horário escolar.
Detalhes da aprovação
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, devido a sua relevância e urgência, segue diretamente para análise do Senado, sem necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
Restrições e exceções
O texto do projeto estabelece a proibição do uso de “aparelhos eletrônicos portáteis” nas escolas, não apenas durante as aulas, mas também nos intervalos e recreios. Contudo, a legislação prevê exceções para uso pedagógico, inclusivo, acessibilidade ou por razões médicas. Situações emergenciais e garantia de direitos fundamentais também estão contempladas nas exceções.
Impacto educacional e social
A medida reflete uma preocupação crescente com o impacto dos dispositivos móveis na atenção e no rendimento dos alunos em sala de aula. Além disso, busca-se fomentar um ambiente escolar mais engajado e menos distraído.
Reação pública e próximos passos
Pesquisas recentes indicam que uma grande maioria dos brasileiros apoia restrições ao uso de celulares em ambientes educacionais, sugerindo uma recepção positiva da população à nova lei. Agora, o projeto aguarda a deliberação do Senado, onde será finalmente decidido se entra em vigor como lei.
