Projeto ANDUs: Fortalecimento da governança ambiental na Amazônia legal
Os governos do Brasil e da Alemanha lançaram um projeto para melhorar a governança ambiental em cidades da Amazônia Legal. O projeto, conhecido como Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Sustentável no Brasil (ANDUs), é uma iniciativa conjunta que envolve ministérios de ambos os países e busca preparar essas cidades para enfrentar as mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Implementação e Objetivos do Projeto
Engenheiros, arquitetos, geólogos e outros funcionários públicos das prefeituras de cidades como Belém, Palmas, Porto Velho, Itapecuru Mirim e Brasileia participaram de uma série de mentorias. Essas sessões abordaram ferramentas cruciais para o ordenamento territorial e o uso do solo, incluindo planos diretores e zoneamento ambiental municipal.
Colaboração Internacional e Mentorias
O projeto contou com a colaboração do Ministério das Cidades do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, e do Ministério Federal da Economia e Ação Climática da Alemanha, através do Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A iniciativa visa criar uma coalizão de municípios e uma rede de financiadores para apoiar a implementação das estratégias desenvolvidas.
Desenvolvimentos Específicos nos Municípios
Cada cidade participante escolheu uma ferramenta específica para desenvolver durante o projeto. Por exemplo, Brasileia e Itapecuru Mirim atualizaram seus planos diretores, enquanto Palmas focou no zoneamento ambiental para proteger seus recursos naturais. Porto Velho está desenvolvendo um cadastro territorial multifinalitário para apoiar o planejamento urbano e Belém está trabalhando na regularização fundiária.
Impacto e Futuro da Governança Ambiental
O projeto também enfatizou a importância da troca de experiências entre os municípios e a interação com parceiros técnicos e financiadores. A governança ambiental, que inclui o manejo de questões como o descarte de lixo e a poluição do ar, é vital para a adaptação às mudanças climáticas e para a sustentabilidade urbana e rural.
Essa colaboração entre Brasil e Alemanha no projeto ANDUs destaca o compromisso continuado de ambos os países com o desenvolvimento sustentável e a governança ambiental eficaz, especialmente em regiões vulneráveis como a Amazônia Legal.
