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quinta-feira, 25 julho 2024
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Arthur Lira inicia plano de resposta ao STF e envia mensagens ao Planalto

O presidente da Câmara, Arthur Lira, movimenta o Congresso com planos para limitar poderes do STF e sinaliza tensões com o Executivo ao impulsionar CPIs e outras medidas legislativas.

Arthur Lira propõe limitar poderes do STF e desafia o Executivo

Formação de grupo de trabalho e CPIs

Na terça-feira, Arthur Lira anunciou a formação de um grupo de trabalho destinado a examinar e potencialmente restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Este movimento vem em resposta ao crescente descontentamento entre os parlamentares com as ações do STF. Paralelamente, Lira colocou em discussão a ativação de várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), já apoiadas por assinaturas suficientes para instalação, interpretadas como um claro recado ao Palácio do Planalto.

Contexto das tensões e ações do STF

As tensões entre o Legislativo e o Judiciário têm escalado, especialmente após operações da Polícia Federal que atingiram diretamente deputados e a decisão controversa de prender o deputado Chiquinho Brazão, implicado no assassinato da vereadora Marielle Franco. Adicionalmente, decisões recentes do STF sobre o foro especial despertaram mais insatisfações entre os parlamentares.

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Propostas e reações legislativas

Lira sugeriu a possibilidade de avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revisaria as regras do foro especial, dependendo dos desenvolvimentos no STF. Este é apenas um exemplo das várias matérias que foram debatidas, incluindo propostas que exigem que ações judiciais contra parlamentares recebam aprovação prévia da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Implicações para o governo

O avanço dessas iniciativas por Lira foi visto como uma estratégia para pressionar o governo, que depende da cooperação do Congresso para avançar sua agenda legislativa. O clima foi ainda mais tensionado com a aprovação de um requerimento de urgência que limita benefícios a invasores de propriedades, um dia após o governo federal tomar medidas favoráveis ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Respostas e críticas dentro do Congresso

Essas ações geraram críticas de membros do governo e seus aliados, que acusaram Lira de romper acordos e atuar de maneira unilateral. Líderes governistas, incluindo José Guimarães e Gervásio Maia, expressaram descontentamento com a gestão das votações, apelando para que Lira assumisse um papel mais direto na condução das sessões para evitar desfechos adversos ao Executivo.

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Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo
Gabriel Figueiredo, jornalista baiano, nascido em Feira de Santana, com mais de 15 anos de experiência, é referência em notícias locais e inovação do Minha Bahia.
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