Angelo Coronel comemora aprovação da PEC 66/23 no Senado e reforça luta municipalista
Senador Angelo Coronel comemora aprovação da PEC 66/23 no Senado, que ajuda prefeituras a parcelarem dívidas previdenciárias, e reforça luta municipalista.
Reconhecido como o senador mais municipalista do Brasil, Angelo Coronel (PSD-BA) celebrou nesta semana a aprovação da PEC 66/2023 no Senado Federal. A proposta cria medidas para aliviar as contas das prefeituras, incluindo a reabertura do prazo para o parcelamento de dívidas previdenciárias.
“Votei SIM e aprovamos no Senado a PEC 66/23, mais uma conquista para os municípios da Bahia e do Brasil. Essa medida garante que as prefeituras tenham mais fôlego financeiro para investir onde mais importa: saúde, educação, infraestrutura e no bem-estar do povo”, destacou Coronel.
Histórico municipalista
Angelo Coronel lembrou que sua luta em defesa dos municípios começou desde o primeiro dia de mandato. Ele foi autor da lei que reduziu a alíquota previdenciária das prefeituras, gerando mais recursos para investimentos em áreas essenciais.
Além disso, o senador já apresentou a PEC 5/2025, que busca tornar permanente a desoneração previdenciária municipal, garantindo justiça fiscal para as cidades e mais segurança para os gestores locais.
Compromisso com as cidades
Com a aprovação da PEC 66/23, Coronel reforça seu compromisso com o municipalismo:
Alívio fiscal para prefeituras endividadas com a Previdência
Mais recursos para políticas públicas prioritárias
Segurança jurídica e fiscal para os gestores
Defesa permanente do fortalecimento dos municípios
“Nossa luta municipalista continua, sempre do lado de quem trabalha por um Brasil mais justo, começando por onde a vida acontece: nos municípios”, afirmou Coronel.
