Alan Sanches defende PEC que permite licença de deputados estaduais para assumirem secretarias municipais
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), expressou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa permitir que deputados estaduais possam se licenciar de seus mandatos para assumirem cargos de secretários municipais em prefeituras do interior do estado. A PEC foi proposta pelo deputado Manuel Rocha (União Brasil) e já conta com o apoio da ampla maioria dos parlamentares da Casa.
Foco nos grandes municípios
Alan Sanches destacou que pretende sugerir uma emenda à PEC, visando que essa possibilidade de licença se aplique exclusivamente a municípios com mais de 200 mil habitantes, onde há a possibilidade de segundo turno nas eleições. Atualmente, na Bahia, esse critério incluiria cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.
Justificativa para a PEC
Segundo o parlamentar, a proposta é benéfica tanto para os municípios quanto para os deputados estaduais, que conhecem de perto as necessidades das cidades e podem contribuir significativamente na gestão municipal. “Os deputados vivem o dia a dia das cidades e com certeza podem contribuir, além da dinâmica política, com o trabalho administrativo. Isso também ajuda os municípios porque poderão passar a contar quadros capacitados, que são os parlamentares”, afirmou Alan Sanches.
Atual legislação
Atualmente, a legislação baiana só permite que deputados estaduais se licenciem para assumir cargos de secretários municipais na Prefeitura de Salvador. Com a aprovação da PEC, essa possibilidade seria ampliada para outros municípios, permitindo uma maior integração entre os poderes Legislativo e Executivo em nível municipal.
Próximos passos
A PEC ainda precisa ser discutida e aprovada em plenário, mas já conta com um forte apoio entre os deputados estaduais. A proposta de Alan Sanches de limitar a aplicação da PEC a grandes municípios deverá ser debatida na comissão especial que analisará a matéria antes de sua votação final.
A proposta promete ser um ponto central das discussões na AL-BA nas próximas semanas, com impacto significativo na política municipal e estadual da Bahia.
