Aprovação de subsídios e manutenção de vetos na Câmara de Salvador
Unanimidade na concessão de subsídios ao transporte
Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Salvador uniu forças para aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 9/2024. Este projeto, proposto pelo Executivo Municipal, visa conceder subsídios orçamentários limitados no tempo e valor para o transporte público por ônibus e para o subsistema de transporte especial complementar.
Detalhes da sessão e declarações importantes
Durante a sessão no Plenário Cosme de Farias, não apenas foram mantidos três vetos do Poder Executivo, mas também foram votadas diversas matérias importantes, tanto do Executivo quanto dos vereadores.
“Este projeto do Executivo tem como propósito melhorar o transporte público de Salvador. Os vereadores da situação e da oposição entenderam isso e o projeto foi aprovado por unanimidade. Hoje foram votadas matérias importantes do Executivo e proposições dos parlamentares. Espero que em próximas reuniões do Colégio de Líderes seja possível pautar a apreciação de projetos de lei dos vereadores”, disse o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).
Vetos mantidos na sessão
Os vetos mantidos referem-se a projetos diversos, incluindo o Programa de Incentivo a Empreendimentos e Moradias–Renova Centro e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de Solo do Município de Salvador (LOUOS), além de um projeto sobre o funcionamento dos supermercados. Os vetos foram mantidos apesar da oposição de alguns vereadores, marcando um momento de tensão e debate político na Câmara.
Reações dos líderes políticos
Kiki Bispo, líder do Governo na Câmara, defendeu a manutenção dos vetos como um “instrumento democrático”. Em contrapartida, Sílvio Humberto, líder da Oposição, e Edvaldo Brito, líder do bloco independente, expressaram descontentamento, apontando para uma desvalorização do trabalho das comissões e da própria Casa Legislativa.
A sessão ressaltou a dinâmica política dentro da Câmara Municipal de Salvador, com debates acalorados e decisões importantes tanto para o transporte público quanto para a legislação municipal em geral.